CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/12/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 926/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil".
RELATOR: Deputado PAULO FERREIRA.
PARECER: pela rejeição, com indicação ao Poder Executivo.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.206/11 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando a reprodução de discursos pronunciados em sessões legislativas e tribunais, nos meios de comunicação social".
RELATOR: Deputado PAULO FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.543/12 - do Sr. Giovani Cherini - que "inscreve o nome Francisco de Paula Cândido Xavier no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado PAULO FERREIRA.
PARECER: pela rejeição.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.647/12 - da Sra. Aline Corrêa - que "confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada".
RELATORA: Deputada CIDA BORGHETTI.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.928/13 - do Sr. Antonio Balhmann - que "denomina LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO - O REI DO BAIÃO, o Canal da transposição das águas do Rio São Francisco para o semi-árido nordestino".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.775/13 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, que denomina Rodovia Governador Mário Covas a BR-101, para atribuir nova denominação ao trecho da rodovia situado no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.