Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6753, de 2013, do Sr. Renan Filho e outros, que "cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos - Proforte; altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania; autoriza a Caixa Econômica Federal a executar e explorar os serviços de Loteria Federal sob a modalidade instantânea; altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os senhores Deputados Jovair Arantes - Presidente; Vicente Candido e Asdrubal Bentes - Vice-Presidentes; Otavio Leite - Relator; André Figueiredo, Evandro Milhomen, José Rocha, Paulão, Romário, Stepan Nercessian e Valdivino de Oliveira - Titulares; Edinho Bez, Flávia Morais, Guilherme Campos, Hugo Leal, Policarpo e Wilson Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Andre Moura, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Francisco Tenório, Gabriel Guimarães, Geraldo Thadeu, Guilherme Mussi, Mendonça Filho e Renan Filho. ABERTURA: O Deputado Jovair Arantes, Presidente da Comissão Especial, declarou aberta a reunião e submeteu à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia três de dezembro de dois mil e treze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado José Rocha. Em votação, a Ata foi aprovada, sem restrições. ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou ter sido a presente reunião convocada para ouvir, em Audiência Pública, os representantes dos Clubes de Futebol das Séries B, C e D, com o objetivo de possibilitar o amplo debate acerca da proposta de Criação do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos – PROFORTE, e convidou para tomar assento à Mesa os Senhores: Giovani Linke, Diretor Regional do Paraná Clube do Paraná, representante do Clube da Série B; Celso Luiz de Almeida, Presidente do Esporte Clube Santo André de São Paulo; Gustavo Assed Ferreira, Presidente do Clube do Botafogo de Ribeirão Preto; João Ferreira Caldas, Conselheiro do Clube Náutico de Capibaribe, e Amaro Lúcio da Silva, Diretor de Projetos Especiais do Avaí de Santa Catarina. O Presidente ratificou a importância de ouvir os representantes dos Clubes de Futebol com relação às questões dos empresários, das dívidas dos clubes e da formação de atletas com vistas à produção de um documento final a ser convertido em uma lei que representará um marco divisor do futebol brasileiro. Em seguida, deu início à Audiência Pública, passando a palavra ao Sr. Gustavo Assed Ferreira. Na sequência, fizeram suas apresentações os senhores Giovani Linke, representando o Presidente do Paraná Clube, Senhor Rubens Ricardo Bohlen, Celso Luiz de Almeida, João Ferreira Caldas e Amaro Lúcio da Silva, representando o Vice-Presidente do Avaí Futebol Clube, Sr. Nilton Macedo. Findas as exposições, o Deputado Jovair Arantes passou a palavra ao Deputado Vicente Candido, autor do Requerimento, que agradeceu a presença dos convidados, ressaltando que as contribuições enriqueceram o debate da matéria. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos inscritos para o debate, Deputado Valdivino de Oliveira, também Presidente do Atlético Goianiense, e o Deputado Romário. Findo o debate, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais. Em seguida, o Deputado Jovair Arantes anunciou a presença do Deputado Otavio Leite, relator da matéria, que se desculpou perante os presentes e justificou sua ausência na reunião. Ato contínuo, o Presidente fez uso da palavra agradecendo a participação dos convidados e do colegiado, e dando sequência à reunião, passou a deliberação de requerimentos: REQUERIMENTO Nº 21/13 - do Sr. Deley - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. RODRIGO CAETANO, Diretor Executivo de Futebol do Fluminense Football Club do Rio de Janeiro e do Sr. JOSÉ MARIO DE ALMEIDA BARROS, Presidente da Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol". Não houve encaminhamentos contrários e, submetido a votação, o requerimento foi APROVADO. REQUERIMENTO Nº 22/13 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor DAGOBERTO FERNANDO DOS SANTOS, Diretor Presidente da DFS GOL Busines". Não houve encaminhamentos contrários e, submetido a votação, o requerimento foi APROVADO.   REQUERIMENTO Nº 23/13 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor ANDREW PARSONS, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB". Não houve encaminhamentos contrários e, submetido a votação, o requerimento foi APROVADO. REQUERIMENTO Nº 24/13 - do Sr. José Rocha que "requer a realização de Audiência Pública com a presença de 2 (dois) dos 6 (seis) clubes que fazem parte da comissão formada pela CBF - Confederação Brasileira de Futebol, para discutir as formas de pagamento de suas dívidas". Não houve encaminhamentos contrários e, submetido a votação, o requerimento foi APROVADO. REQUERIMENTO Nº 25/13 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública com o Professor PEDRO TENGROUSE, da Fundação Getúlio – FGV”. Não houve encaminhamentos contrários e, submetido a votação, o requerimento foi APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta minutos, antes, porém, convocou reunião para o dia dez de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos para reunião de Audiência Pública. E, para constar, eu _____________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jovair Arantes ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.