CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/12/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Tema:

A importância da Educação Fiscal para o Estado, institucionalizada pelo Programa Nacional e Educação Fiscal (PNEF)

Convidados:

CHARLES MATHUSALEM SOARES EVANGELISTA, Diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (confirmado);

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR, Coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional da Receita Federal (confirmado);

VINÍCIUS MENDONÇA NEIVA, Coordenador de Desenvolvimento Institucional da Secretaria do Tesouro Nacional (confirmado);

ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (não confirmado);

JOSÉ ROBERTO DE MORAES RÊGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR, Secretário de Orçamento Federal (não confirmado);

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária (confirmado);

JAQUELINE MOLL, Diretora de Currículos e Educação Integral (não confirmado);

ROBERTO KUPSKI, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite (confirmado).


Requerimento:

REQ. nº 219/13, do Dep. JOÃO DADO - SDD/SP