CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/12/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:


Tema:

Debate sobre as distorções existentes no sistema tributário brasileiro, relativo ao setor de bebidas frias.


Convidados:

PABLO GRAZIANO ALVIM MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, representando o Ministério da Fazenda (confirmado);

FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS, Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - Afrebras (confirmado);

JORGE HENRIQUE GITZLER, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Microcervejaria - ABM (confirmado);

HERCULANO ANGHINETTI, Diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas - Abir (não comparecerá);

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (não comparecerá).


Requerimento:

REQ. nº 164/13, do Dep. GUILHERME CAMPOS - PSD/SP