ATA DA 19ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2013

Às quinze horas e um minuto do dia quatorze de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 14 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago - Presidente. Compareceram os Deputados Isaias Silvestre, Marcio Junqueira e Policarpo – titulares; Dr. Grilo e Paulo Rubem Santiago - suplentes. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 223/13, de autoria do Deputado Paulo Rubem Santiago, para debater o tema "Valorização das Carreiras Típicas de Estado". Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa os Srs. Roberto Kupski - Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; Pedro da Silva Cavalcanti - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; Álvaro Sólon de França - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Sérgio Aurélio Diniz – 2º Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO Nacional, em substituição ao Senhor Pedro Delarue Tolentino Filho; Jaime Nápoles Villela – 2º Vice-Presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado – ANAPE. O Senhor Presidente chamou à Mesa, também, a Sra. Rosângela Silva Rassy – Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; e os Srs. Paulo Rodrigues Mendes – Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Regulação das Agências Reguladoras Federais – ANER; Carlos Marden Cabral Coutinho – Dirigente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE  e José Vladimir da Silva Acioli – Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP. O Senhor Presidente registrou a presença dos Srs. Rogério Filomeno Machado – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais – ANPAF e Amauri Perusso - Presidente da Federação das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil – FENASTC. O Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e, dando continuidade, passou a palavra aos Srs. Roberto Kupski – Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, Rudinei Marques - Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle – UNACON Sindical, Allan Titonelli Nunes – Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e presidente do SINPROFAZ e Paulo Rodrigues Mendes, da Associação Nacional dos Especialistas em Regulação das Agências Reguladoras Federais - ANER. O Senhor Presidente registrou, ainda, a presença dos Srs. Daro Marcos Piffer - Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Guilherme Frederico Pedrinha de Azevedo – Diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO/DF, Rubens Roriz da Silva – Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Distrito Federal – SINDIFISCO/DF, Lirando de Azevedo Jacundá - Vice-Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE e o Sr. João Ferreira Caldas - Diretor do Departamento de Formação Profissional do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários. Em seguida, passou a palavra aos Srs. Pedro da Silva Cavalcanti, Álvaro Sólon de França e Carlos Marden Cabral.  O Senhor Presidente agradeceu e transmitiu a presidência ao Deputado Paulo Rubens Santiago, que passou a palavra aos Srs. Sérgio Aurélio Velozo Diniz, Rosângela Silva Rassy, José Vladimir da Silva Acioli e Jaime Nápoles Villela. O Senhor Presidente agradeceu e declarou que a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público encaminharia expediente aos órgãos competentes, solicitando imediata nomeação dos classificados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal e da Controladoria Geral da União. Em seguida, franqueou a palavra aos presentes. Fez uso da palavra o Sr. Amauri Perusso. Logo após, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, às dezessete horas e trinta e um minutos, encerrou a presente reunião, antes convocando os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se em 15 de maio, às 10 horas, no plenário nº 12 do anexo II, com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Manoel Dias. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.