ATA DA 18ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2013

Às dez horas e três minutos do dia nove de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago - Presidente. Compareceram os Deputados Augusto Coutinho, Policarpo e Vicentinho – titulares; Chico Lopes - suplente. Compareceram também os Deputados Weliton Prado, Luciana Santos e Paulão – não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 216/13, de autoria do Deputado Vicentinho, para debater a "Situação dos Anistiados dos Correios". Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa a Sra. Erida Maria Feliz - Presidente da Comissão Especial Interministerial de Anistia do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e os Srs. Robson Luiz Pereira Neves - Secretário de Anistia da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios, Telégrafos e Similares - FENTECT; Idel Profeta Ribeiro - Superintendente Executivo da Vice-Presidência da Administração dos Correios; Jocelem Aparecida Pestana de Carvalho - Diretora de Anistia do Sindicato dos Empregados dos Correios de Ribeirão Preto - SINTECT-RPO e Clarice de Jesus Baba - Funcionária Anistiada dos Correios de Bauru - SP. O Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e, logo após, passou a palavra aos oradores na seguinte ordem: Robson Luiz Pereira Neves, Clarice de Jesus Baba, Jocelem Aparecida Pestana de Carvalho, Erida Maria Feliz e Idel Profeta Ribeiro. O Senhor Presidente agradeceu e ressaltou a importância da criação de um grupo de deputados para visita ao Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo, e à Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a fim de tratar da anistia dos funcionários demitidos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Logo após, passou a palavra aos Deputados Vicentinho, Policarpo e Paulão. O Senhor Presidente registrou a presença do Sr. José Rodrigues dos Santos Neto – Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios - FENTECT e passou a palavra aos Deputados Luciana Santos e Vicentinho. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião às onze horas e trinta e um minutos, antes convocando os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Audiência Pública sobre o tema “Valorização das Carreiras Típicas de Estado”, a realizar-se em 14 de maio, às 14h30, no plenário nº 12 do anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.