ATA DA 10ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
Às quatorze horas e cinquenta e nove
minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da
Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago -
Presidente. Compareceram os Deputados
Laercio Oliveira – Vice-Presidente, Assis Melo, Augusto Coutinho, Daniel
Almeida, Isaias Silvestre, Policarpo, Ronaldo Nogueira e Vicentinho – titulares;
Chico Lopes e Dr. Grilo - suplentes. Compareceram também os Deputados Osmar
Serraglio e Ronaldo Zulke – não membros. Os Senhores Deputados Flávia Morais e
Vilalba apresentaram justificativa de ausência para esta reunião. O Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada
em consequência da aprovação do Requerimento nº 217/13, de autoria do Deputado
Sabino Castelo Branco, subscrito pelo Deputado Vicentinho, para debater o tema
"As Contínuas Paralisações dos
Profissionais de Vigilância". Em seguida, dando prosseguimento aos trabalhos,
convidou para tomar assento à mesa os Srs. Valderli da Cunha Bernardo -
Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância de
Manaus - SINDEVAM; João Soares – Secretário-Geral da
Confederação Nacional dos Vigilantes – CNTV e Presidente da Federação dos
Vigilantes do Estado do Paraná; Luiz Felipe Brandão de Melo - Secretário de
Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Adelar Anderle -
Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Vigilância e Segurança -
ABREVIS; Nelson Salazar Diogo – Representante do Sindicato dos Empregados
Vigilantes e Seguranças em Empresas de Segurança e Afins de São Bernardo do
Campo - FETRAVESP; e Raquel Corazza - Representante da Federação Nacional das
Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST. Após registrar
a presença do Sr. Paulo Lacerda – Diretor Executivo da ABCESP, o Senhor
Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos oradores,
que fizeram suas exposições na seguinte ordem: Sr. Valderli da Cunha Bernardo,
Sr. João Soares, Sr. Luiz Felipe Brandão de Melo, Sr. Adelar Anderle, Sr. Nelson
Salazar Diogo e Sra. Raquel Corazza. O Senhor
Presidente agradeceu os pronunciamentos e passou a palavra, primeiramente, ao
autor do requerimento, Deputado Vicentinho, passando em seguida aos Deputados
Ronaldo Nogueira, Assis Melo, Policarpo e Augusto Coutinho. O Senhor
Presidente fez algumas observações e passou a palavra ao Sr. Luiz Felipe Brandão de Melo que teceu considerações a
respeito da importância da regulamentação da lei 12.740/2012, que altera o
artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e, em seguida, foi
indagado pelos Deputados Policarpo e Augusto Coutinho. O Deputado Ronaldo
Nogueira solicitou ao Presidente o registro da presença do Sr. Ivomar de Andrade
– Presidente do Sindicato dos Comerciários de Carazinho/RS. O Senhor Presidente
passou, então, a palavra ao Deputado Vicentinho que agradeceu a presença de
todos os palestrantes e elogiou o Sr. Nelson Salazar Diogo por sua atuação à
frente do Sindicato que representa. A seguir, o Senhor Presidente passou a
palavra ao Sr. Valderli da Cunha Bernardo. O Deputado Vicentinho, assumindo a
presidência, passou a palavra ao Sr. José Boaventura dos Santos – Presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Vigilância e Segurança. Em seguida,
fez uso da palavra o Deputado Laercio Oliveira. Finda a fase de debates, o
Senhor Presidente passou a palavra aos Srs. João Soares, Luiz Felipe Brandão de Melo, Adelar Anderle, Nelson Salazar
Diogo e Raquel Corazza, para suas considerações finais. Por fim, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião às
dezessete horas, antes convocando os Senhores Deputados, membros desta Comissão,
para Reunião Ordinária Deliberativa, quarta-feira, 17 de abril, às 10h, no
Plenário nº 12 do Anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José
Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e
aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago,
__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a
integrar o acervo documental da Comissão.