 |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA
PÚBLICA)
Às quinze
horas do dia dez de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos
Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago - Presidente. Compareceram os Deputados Laercio
Oliveira – Vice-Presidente; Assis Melo, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Flávia
Morais, Luciano Castro, Policarpo, Vicentinho e Walter Ihoshi – titulares; Alex
Canziani, Chico Lopes, Fátima Pelaes e Major Fábio - suplentes. Compareceram
também os Deputados Osmar Serraglio, Erika Kokay, Jô Moraes e Francisco Escórcio
– não membros. O Deputado
Vilalba apresentou justificativa de ausência para esta reunião. O Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em
consequência da aprovação do Requerimento nº 63/11, de autoria do Deputado
Vicentinho, para debater o PL nº 2.163/03, que “dispõe sobre proibição de
atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes
coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências". Em
seguida, dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa
os Srs. Francisco Mendes da Silva - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas de Transportes Rodoviários e Anexos de Santo André, São Bernardo do
Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra –
ABCDMRPRG; Gileno dos Santos – Secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores
em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região – SINTTRANS; Carlos Silvestre da
Silva - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes
- CNTT e Hamilton Dias de Moura – Diretor de Organização da Nova Central dos
Trabalhadores - NCST/CNTTT. O Senhor Presidente passou a palavra ao autor do
requerimento, Deputado Vicentinho,
que solicitou a exibição de um vídeo sobre o tema antes da apresentação dos
oradores. O Senhor Presidente esclareceu as normas para os debates e, logo após,
passou a Presidência ao Deputado Vicentinho, que agradeceu a presença de todos e, após
considerações sobre o tema em debate, passou a palavra ao primeiro orador, o Sr.
Hamilton Dias de Moura. Em seguida, aos Srs. Gileno dos Santos, Carlos Silvestre
da Silva e Francisco Mendes da Silva. Após a exposição dos oradores, o Senhor
Presidente registrou a presença dos Deputados Chico Lopes, Osmar Serraglio,
Erika Kokay, Daniel Almeida e Jô Moraes e, em seguida, passou a palavra ao Sr.
Deputado Policarpo. A seguir, franqueou a palavra ao Sr. Valdir de Souza Pestana
– Presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado
de São Paulo – FTTRESP, ao Sr. Wagner Menezes – Secretário-Geral da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Transportes – CNTT, e ao Sr. Alessandro dos Reis
Guerra – Secretário Nacional de Comunicação da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Transportes – CNTT. Após agradecer a participação destes,
passou a palavra aos Deputados Erica Kokay, Daniel Almeida, Jô Moraes e Assis Melo. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a todos os
presentes e encerrou a presente reunião às dezessete horas e dezenove minutos,
antes convocando os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Audiência
Pública sobre o tema “As Contínuas Paralisações dos Profissionais de
Vigilância”, terça-feira, 16 de abril, às 14h30, no Plenário nº 12 do Anexo II.
E, para constar, eu,
_________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a
presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente,
Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o
arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.