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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
ATA DA 7ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA
PÚBLICA)
Às quatorze
horas e quarenta e um minutos do dia nove de abril de dois mil e treze,
reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no
plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do
Deputado Roberto Santiago - Presidente. Compareceram os Deputados Augusto
Coutinho, Flávia Morais, Isaias Silvestre, Laercio Oliveira, Policarpo e Walter
Ihoshi – titulares; Chico Lopes e Major Fábio - suplentes. Compareceram também
os Deputados Antônio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Duarte Nogueira e Eli
Corrêa Filho – não membros. O Deputado Vilalba
apresentou justificativa de ausência para esta reunião. O Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada
em consequência da aprovação do Requerimento nº 195/12, de autoria do Deputado
Augusto Coutinho, para debater "a
crescente invasão de engenheiros estrangeiros e empresas de engenharia
estrangeiras no Brasil" e, dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para
tomar assento à mesa os Srs. José Tadeu
da Silva - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia –
CONFEA; Rinaldo Gonçalves de Almeida
– Auditor Fiscal do Trabalho e Membro Suplente do Conselho Nacional de Imigração
do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; Francisco Yutaka Kurimori - Presidente
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA/SP
e José Roberto Bernasconi -
Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia
Consultiva – SINAENCO/SP. O Senhor Presidente esclareceu as normas para os
debates e, dando continuidade, passou a palavra, primeiramente, aos Deputados
Augusto Coutinho e Eli Corrêa Filho, autores do requerimento e, logo após,
passou a palavra aos oradores. Usaram da palavra os Srs. Rinaldo Gonçalves de Almeida, Francisco Yutaka Kurimori, José Roberto
Bernasconi e José Tadeu da
Silva. Em, seguida, o Senhor Presidente agradeceu e passou a palavra ao Sr.
Rinaldo Gonçalves de Almeida para
suas considerações finais por ter este que se ausentar da reunião. Concluída a
fala, o Senhor Presidente agradeceu e, abrindo os debates, passou a palavra aos
Deputados Duarte Nogueira, Laercio Oliveira e Arnaldo Jardim. Em seguida, o
Senhor Presidente agradeceu, fez algumas considerações e abriu o debate ao
público. Usaram da palavra os Srs. Aureo Emanuel Pasqualeto Figueiredo –
CREA/SP; Francisco José Teixeira Coelho Ladaga e Cezar Benoliel – Representando
o Presidente do CREA/PR; João Luiz de Oliveira Colares Machado – CREA/RS; e Jari
de Castro - CONFEA. O Senhor Presidente agradeceu e passou a palavra aos Srs. José Roberto Bernasconi, Francisco Yutaka
Kurimori e José Tadeu da Silva, para suas considerações finais. Em seguida,
o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, às dezessete horas e dez
minutos, encerrou à reunião, antes convocando os Senhores Deputados, membros
desta Comissão, para Reunião Ordinária Deliberativa, para o dia 10 de abril, às
10 horas, no Plenário nº 12 do Anexo II. E, para constar, eu,
_________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a
presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente,
Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o
arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.