ATA DA 5ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
Às quinze horas e doze
minutos do dia dois de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da
Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago -
Presidente. Compareceram os Deputados
Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Isaias Silvestre, Jorge Corte Real, Márcio
Junqueira, Paulo Pereira da Silva, Policarpo e Silvio Costa – titulares; Major
Fábio, Paulo Rubem Santiago e Roberto Balestra - suplentes. Compareceram também
os Deputados Luiz Fernando Machado, Manoel Junior, Mendonça Filho, Vanderlei
Siraque – não membros. O Deputado Vilalba apresentou justificativa de ausência.
O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião,
convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 208/13, de autoria do Deputado Augusto
Coutinho, para debater os "Impactos gerados pela edição da Medida
Provisória nº 595/12 no setor portuário" e, dando prosseguimento aos trabalhos,
convidou para tomar assento à
mesa os Senhores Rogério de Abreu
Menescal - Secretário de
Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos da Presidência
da República; Gláucio Araújo de
Oliveira – Procurador-Chefe Substituto do Trabalho da Nona Região e José Ricardo Ruschel dos Santos –
Superintendente de Portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
O Senhor Presidente esclareceu
as normas para os debates e anunciou justificativa de
ausência de representantes das seguintes entidades: Federação Nacional dos
Operadores Portuários – FENOP, Sindicato Nacional das Empresas de Navegação
Marítima – SYNDARMA e Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso
Público – ABRATEC, convidados para esta Audiência Pública. Dando continuidade, o
Senhor Presidente passou a palavra ao primeiro orador, Sr. Gláucio Araújo de Oliveira. Após a
explanação do Procurador-Chefe, o Senhor Presidente agradeceu e passou a palavra
ao Sr. Rogério de Abreu Menescal.
Após a explanação do Secretário, o Senhor Presidente agradeceu e passou a
palavra ao último orador, Sr. José Ricardo Ruschel dos Santos. Após a explanação
do Superintendente, o Senhor Presidente agradeceu e, após fazer algumas
considerações sobre o tema, deu início aos debates. Usaram da palavra os
Deputados, Silvio Costa, Augusto Coutinho, Paulo Rubem Santiago, Mendonça Filho,
Paulo Pereira da Silva, Jorge Corte Real e Manoel Junior. Ao final, o Senhor
Presidente agradeceu aos Senhores Deputados e passou a palavra aos oradores para
suas considerações finais. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu e passou a
palavra ao autor do requerimento, Deputado Augusto Coutinho, para suas
considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu, então, a presença de todos
e encerrou a presente reunião às
dezessete horas e nove minutos, antes convocando os Senhores Deputados, membros
desta Comissão, para Reunião Ordinária Deliberativa, no dia 3 de abril, às 10
horas, no Plenário nº 12 do Anexo II. E, para constar,
eu, _________________________,
José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e
aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago,
__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a
integrar o acervo documental da Comissão.
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