Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Valadares Filho – presidente; Abelardo Camarinha e Afonso Hamm – vice-presidentes; Acelino Popó, Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Gera Arruda, José Airton, Paulão, Romário, Rubens Bueno e Tiririca - titulares; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Edinho Bez, Flávia Morais, Francisco Escórcio, José Rocha, Jose Stédile, Júlio Delgado, Onofre Santo Agostini, Professor Sérgio de Oliveira, Roberto Britto e Vicente Candido – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Deley, Jô Moraes, João Arruda, Marllos Sampaio e Wilson Filho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 48ª reunião ordinária deliberativa e da 51ª reunião de audiência pública, realizadas nos dias 20 de novembro e 3 de dezembro de 2013, respectivamente. O deputado Onofre Santo Agostini solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou da justificativa de ausência do deputado Acelino Popó nos dias 19 e 27 de novembro passado, e do deputado João Arruda nos dias 19, 20, 21 e 27 do mesmo mês. ORDEM DO DIA: A – PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. O presidente concedeu inversão de pauta para o deputado Onofre Santo Agostini encaminhar projeto de lei. PROJETO DE LEI Nº 6.617/13 - do Sr. Jhonatan de Jesus - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para responsabilizar solidariamente as entidades de prática desportiva pelos danos causados por suas torcidas organizadas". Relator: deputado Onofre Santo Agostini. Parecer: pela aprovação. O deputado Onofre Santo Agostini apresentou seu parecer. Não houve discussão. Posto em votação, o parecer foi aprovado. O deputado Onofre Santo Agostini também fez questão de registrar elogio ao excelente desempenho do corpo técnico da Comissão de Turismo e Desporto e à Mesa atual. A fim de encaminhar projeto de lei de sua relatoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Abelardo Camarinha. Projeto de Lei nº 7.339/10 - do Sr. Fábio Faria - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo", para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)". Relator: deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação. Vista ao deputado Vicente Candido em 6/11/2013. O deputado Valadares Filho apresentou seu parecer. Não houve discussão. Posto em votação, o parecer foi aprovado. O deputado Abelardo Camarinha devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Valadares Filho. O deputado Acelino Popó justificou que raspou a cabeça em apoio às vítimas de câncer que, em consequência de quimioterapia, enfrentam a queda de cabelo. O deputado Edinho Bez sugeriu a criação de um grupo de trabalho para debater a qualidade da arbitragem no futebol profissional e a possibilidade de penalização dos árbitros que não demonstrem desempenho satisfatório tanto moral quanto tecnicamente. O Plenário, consultado, aprovou a sugestão do deputado Edinho Bez. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para reunião de audiência pública logo a seguir, no mesmo Plenário 5, para discutir a importância da implantação da Conta Satélite do Turismo (CST) para o país,em atenção ao Requerimento nº 317/13, de autoria do deputado Valadares Filho, subscrito pelos deputados Professor Sérgio de Oliveira e Roberto Britto. Eu _____________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Valadares Filho _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..