Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, no Plenário nº 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Léo Alcântara - Presidente; Giacobo e Jairo Carneiro - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Bismarck Maia, Edison Andrino, Fernando de Fabinho, João Lyra, Lupércio Ramos, Narciso Mendes, Reinaldo Betão e Zico Bronzeado - Titulares; Alex Canziani, Átila Lira, Dr. Benedito Dias, Josias Gomes, Marcelo Teixeira, Ricarte de Freitas, Ronaldo Vasconcellos e Yeda Crusius - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston (falta justificada - missão oficial), Carlos Eduardo Cadoca (falta justificada-missão oficial), Carlos Melles, Delfim Netto, Enio Bacci, Enio Tatico, Gerson Gabrielli, Múcio Sá, Ronaldo Dimas, Rubens Otoni e Virgílio Guimarães. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia vinte e seis de março de dois mil e três. Em votação, a Ata foi aprovada.  A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 11/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "propõe a realização de audiência pública com a presença dos Secretários de Estado de Turismo e/ou os Presidentes dos Fóruns Estaduais dos Secretários Municipais de Turismo ou entidade que se assemelhe no Estado." RETIRADO DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 12/03 - do Sr. Zico Bronzeado - que "propõe a realização de seminário para debater questões relativas ao Manejo Florestal Sustentável." APROVADO O REQUERIMENTO, COM A PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL; E DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E  MINORIAS.   3 - REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "propõe a realização de concurso nacional para eleger o Símbolo do Ecoturismo." APROVADO O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 15/03 - d o Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "propõe a realização de audiência pública com a presença do Presidente da Varig; Presidente da Tam; Presidente da Embratur; Presidente da Infraero e o Ministro do Turismo para prestarem esclarecimentos sobre a anunciada fusão das empresas aéreas TAM e VARIG." APROVADO O REQUERIMENTO, INCLUINDO O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR; BNDES; INFRAERO E O SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS COMO CONVIDADOS.   5 - REQUERIMENTO Nº 16/03 - do Sr. Alex Canziani - que "propõe audiência pública para avaliar a fusão da Varig e Tam." APROVADO O REQUERIMENTO (APENSADO AO REQUERIMENTO Nº 15/03). 6 - REQUERIMENTO Nº 17/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo nos XIX SEMINÁRIO INTERNATIONAL e XX CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ORGANIZADORES DE CONGRESSOS E AFINS." APROVADO O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 18/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo no BRAZIL NATIONAL TOURISM MART - BNTM." APROVADO O REQUERIMENTO. 8 - REQUERIMENTO Nº 19/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "propõe a realização de audiência com os Presidentes do Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de São Paulo - SINDETUR/SP, da CVC Turismo, do Fórum das Agências de Viagem Especializadas em Encontros Comerciais - FAVEC, para debater a crise do setor turístico e a falência das empresas Soletur e Stella Barros." APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II: PRIORIDADE: 9 - PROJETO DE LEI Nº 6.915/02 - do Senado Federal - (PLS 212/1999) - que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos." RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e seis minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para o dia dois de abril, às nove horas e trinta minutos, e às dez horas e trinta minutos para a audiência pública com a presença do Senhor Walfrido Mares Guia, Ministro do Turismo.  E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Alcântara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.