A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou unanimemente o Projeto de Lei 197/11 e os PL's nºs 2.320/11, 2.560/11, 3.780/12, 3.816/12 e 3.330/2012, apensados, e a Emenda 1/13 apresentada na Comissão ao PL 197/11, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Eduardo Barbosa.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jandira Feghali - Presidenta, Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes, Acelino Popó, Cida Borghetti, Gabriel Chalita, Jean Wyllys, Marcelo Almeida, Onyx Lorenzoni, Paulo Ferreira, Paulo Rubem Santiago, Professor Sérgio de Oliveira, Raul Henry, Stepan Nercessian, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra e Zezéu Ribeiro.

Sala da Comissão, em 4 de dezembro de 2013.

Deputada JANDIRA FEGHALI
Presidenta