Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e um, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luis Carlos Heinze - Presidente; Ronaldo Caiado, Moacir Micheletto e Josué Bengtson - Vice-Presidentes; Dilceu Sperafico, Abelardo Lupion, Joel de Hollanda, Kátia Abreu, Francisco Coelho, Paulo Braga, Roberto Pessoa, Romel Anizio, Ezidio Pinheiro, Kincas Mattos, Márcio Bittar, Carlos Batata, Carlos Dunga, Helenildo Ribeiro, José Carlos Elias, Nelson Marquezelli, Odílio Balbinotti, Saulo Pedrosa, Xico Graziano, Nelson Meurer, Osvaldo Reis, Themístocles Sampaio, Waldemir Moka, Marcelo Castro, Silas Brasileiro, Igor Avelino, Hugo Biehl, Telmo Kirst, João Grandão e Nilson Mourão - Titulares; Agnaldo Muniz, Werner Wanderer, Joaquim Francisco, Gervásio Silva, João Tota, Antônio Jorge, Zila Bezerra, Armando Abílio, Edmundo Galdino, Albérico Filho, Jurandil Juarez e Enivaldo Ribeiro - Suplentes. Compareceu também o Deputado Alex Canziani, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Adauto Pereira, Anivaldo Vale, Augusto Nardes, B. Sá, Cleonâncio Fonseca, Confúcio Moura, Giovanni Queiroz, Jaime Fernandes, Luci Choinacki, Nilo Coelho, Padre Roque, Pompeo de Mattos, Roberto Balestra e Salomão Cruz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 215/01 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "institui o Programa de Garantia de Renda Agrícola e o Fundo de Sustentação da Renda Agrícola, altera dispositivo da Lei nº 8427, de 27 de maio de 1992, e dá outras providências." RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados João Grandão, Pompeo de Mattos e Xico Graziano, em 07/11/2001 O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 13/11/2001 NÃO DELIBERADO B - Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões: ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 2.639/00 - do Sr. Alex Canziani - que "dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais." RELATOR: Deputado PAULO BRAGA PARECER: parecer favorável do relator, dep paulo braga a este, com 2 emendas. Concedida vista conjunta aos Deputados Padre Roque e Moacir Micheletto, em 13/12/2000 NÃO DELIBERADO 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.846/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências." RELATOR: Deputado MÁRCIO BITTAR PARECER: Parecer do relator, dep. Márcio Bittar, pela aprovação Vista ao Deputado João Grandão, em 17/10/2001 O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 06/11/2001 NÃO DELIBERADO 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.826/01 - do Sr. Iris Simões - que "acrescenta inciso ao art. 28-A da Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998." RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.685/00 - do Sr. José Carlos Martinez - que "altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que "estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências", instituindo o condomínio de empregadores rurais e o contrato coletivo de safra." RELATOR: Deputado NELSON MEURER PARECER: pela aprovação, com substitutivo. NÃO DELIBERADO E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luis Carlos Heinze ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.