A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 6.303/09 e rejeitou os PL's nºs 6930/10 e 743/11, apensados, e a Emenda 1/11 apresentada na Comissão de Educação e Cultura, unanimemente, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Raul Henry.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jandira Feghali - Presidenta, Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes, Acelino Popó, Cida Borghetti, Gabriel Chalita, Jean Wyllys, Marcelo Almeida, Onyx Lorenzoni, Paulo Ferreira, Paulo Rubem Santiago, Professor Sérgio de Oliveira, Raul Henry, Stepan Nercessian, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra e Zezéu Ribeiro.

Sala da Comissão, em 4 de dezembro de 2013.

Deputada JANDIRA FEGHALI
Presidenta