A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação", em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 290/2013, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Izalci.

Participaram da votação os Senhores Deputados:

Gabriel Chalita - Presidente; Sibá Machado e Lelo Coimbra - Vice-Presidentes; Izalci, Relator; Ariosto Holanda, Edson Santos, Esperidião Amin, Jorge Bittar, Luciana Santos, Mandetta, Miro Teixeira, Newton Lima, Paulo Foletto, Professor Setimo, Raul Henry, Renato Simões, Simplício Araújo, Walter Ihoshi - Titulares; Efraim Filho, José Rocha e Roberto Teixeira - Suplentes.

Sala da Comissão, em 4 de dezembro de 2013.

Deputado GABRIEL CHALITA
Presidente