CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 60ª (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e treze, no Plenário 08, Anexo II do da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Sarney Filho (Primeiro-Vice-Presidente), reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2.534 de 2007, que regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal, em face da aprovação do Requerimento nº 280/2013, de autoria do Deputado Sarney Filho . Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho - Primeiro-Vice-Presidente; Alfredo Sirkis e Fernando Ferro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marco Tebaldi, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar e Zé Geraldo. Justificaram a ausência os Deputados Antônio Roberto (LTS) e Giovani Cherini. O Presidente, Deputado Sarney Filho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Hanry Alves Coelho, Diretora da DBFLO – Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Presidente do Ibama, Volney Zanardi; Flávio Ricardo Sales Ferreira, servidor da Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial; Maria Teresa Rodrigues Rezende, servidora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, representando o Cerflor – Programa Brasileiro de Certificação Florestal; Sérgio Ahrens, Engenheiro Florestal da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Mauricio Voivodic, Secretário Executivo do Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola; Fabíola Zerbini, Secretária Executiva da FSC – Forest Stewardship Council (Brasil). O Primeiro-Vice-Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida,  o Deputado Sarney Filho concedeu a palavra aos palestrantes, a fim de discorrerem sobre o tema da audiência pública. Encerradas as exposições, o Deputado Sarney Filho   iniciou os debates, oportunidade em que as participantes Vanilda Souza e Celina Xavier, Diretora de Certificação do SYSFLOR e Assessora Técnica da Liderança do Partido Verde, respectivamente, expuseram as suas considerações. Antes de encerrar o evento, o Deputado Sarney Filho concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Sarney Filho agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que,  por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Sarney Filho____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.