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Às dez horas e dezessete minutos do dia
vinte e oito de novembro de dois mil e treze, no Plenário 08, Anexo
II do da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Sarney Filho
(Primeiro-Vice-Presidente), reuniu-se em audiência pública
ordinária destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2.534 de 2007, que
regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de
manejo florestal, em face da aprovação do Requerimento nº
280/2013, de autoria do Deputado Sarney Filho . Registraram suas
presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho
- Primeiro-Vice-Presidente; Alfredo Sirkis e Fernando Ferro -
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arlindo
Chinaglia, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Irajá Abreu,
Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marco Tebaldi, Oziel
Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar e Zé
Geraldo. Justificaram a ausência os Deputados Antônio
Roberto (LTS) e Giovani Cherini. O Presidente, Deputado
Sarney Filho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes
palestrantes: Hanry
Alves Coelho, Diretora da DBFLO – Diretoria de Uso Sustentável da
Biodiversidade e Florestas do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Presidente do
Ibama, Volney Zanardi; Flávio Ricardo Sales Ferreira, servidor da
Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro – Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial; Maria Teresa Rodrigues
Rezende, servidora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro,
representando o Cerflor – Programa Brasileiro de Certificação Florestal;
Sérgio Ahrens, Engenheiro Florestal da Embrapa – Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária; Mauricio Voivodic, Secretário Executivo do Imaflora
– Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola; Fabíola
Zerbini, Secretária Executiva da FSC – Forest Stewardship Council
(Brasil). O Primeiro-Vice-Presidente discorreu sobre os objetivos da
reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes
acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o
evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas
de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na
Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em
seguida, o Deputado Sarney Filho concedeu a palavra aos
palestrantes, a fim de discorrerem sobre o tema da audiência
pública. Encerradas as exposições, o Deputado Sarney
Filho iniciou
os debates, oportunidade em que as participantes Vanilda Souza e
Celina Xavier, Diretora de Certificação do SYSFLOR e Assessora Técnica da
Liderança do Partido Verde, respectivamente, expuseram as suas
considerações. Antes de encerrar o evento, o Deputado Sarney Filho
concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Sarney Filho agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e seis
minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de
Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo
de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Deputado Sarney
Filho____________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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