Às quatorze horas e dezessete minutos do dia três de dezembro de dois mil e treze, no plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Penna, reuniu-se em audiência pública ordinária para discutir o tema "Soluções sobre o uso indiscriminado de sacolas plásticas no país", em face da aprovação do Requerimento nº 295/2013. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Oziel Oliveira e Ricardo Tripoli - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Paulo César Quartiero, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Zé Geraldo. Compareceram os Deputados Dr. Paulo César, Francisco Chagas, Junji Abe e Vanderlei Siraque, como não-membros. Justificou sua ausência o Deputado Antônio Roberto (licença para tratamento da própria saúde). O Presidente convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Mariana Meirelles, Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Wanderley Coelho Baptista, Especialista em Políticas de indústria da Gerência Executiva de Meio Ambiente da CNI - Confederação da Nacional da Indústria; Camila Valverde, do Comitê de Sustentabilidade da Abras - Associação Brasileira de Supermercados; Alfredo Schmitt, Diretor Adjunto da Abief - Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis; Miguel Bahiense Neto, Presidente da Plastivida Instituto Socioambiental dos Plásticos; Eloísa Garcia, Gerente do Grupo de Embalagens Plásticas e Meio Ambiente do Cetea - Centro de Tecnologia de Embalagem; Tamas Istvan Vero, Diretor da TIV Plásticos Ltda.; Antonio Andrade de Paula, Consultor; Professor de Embalagens; Polímeros e Processos Industriais da TAPPI/EUA: Sebastião Carlos dos Santos, Presidente da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (Rio de Janeiro); e Cristiane Soares, Assessora Especial da CNC - Confederação Nacional do Comércio.   O  Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida,  o Deputado Penna passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Ricardo Tripoli, que imediatamente concedeu a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Deputado Ricardo Tripoli iniciou os debates e concedeu a palavra aos Deputados Dr. Paulo César, Oziel Oliveira, Francisco Chagas e Vanderlei Siraque. Encerrados os debates, o Deputado Ricardo Tripoli concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ricardo Tripoli agradeceu a presença dos parlamentares, expositores e demais presentes, assim como a participação dos internautas, e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário ______________________, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Penna __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxx