Às onze horas e sete minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Átila Lins - Presidente; Rogério Silva, Zequinha Marinho e Davi Alcolumbre - Vice-Presidentes; Amauri Robledo Gasques, Anivaldo Vale, Ann Pontes, Anselmo, Asdrubal Bentes, Babá, Carlos Souza, Edson Duarte, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Josué Bengtson, Luciano Castro, Maria Helena, Miguel de Souza, Nicias Ribeiro, Pauderney Avelino, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Raimundo Santos, Ricarte de Freitas, Suely Campos e Vanessa Grazziotin - Titulares; Carlos Abicalil, Coronel Alves, Dr. Benedito Dias, Eduardo Gomes, Humberto Michiles, Ivo José, Jaime Martins, Maurício Rabelo, Pastor Frankembergen e Vignatti - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Joaquim, Celcita Pinheiro, Francisco Rodrigues, Jader Barbalho, Sérgio Carvalho, Terezinha Fernandes, Valdenor Guedes e Zé Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da segunda e terceira reuniões, realizadas nos dias doze e vinte de março corrente. Em votação, as Ata foram aprovadas. EXPEDIENTE:  o Presidente s ubmeteu ao plenário a indicação dos servidores Marisa Alves Romão Pereira, Marcella Suelma Torrecilla de Moraes, Cesar de Mendonça Dantas e Marcia Regina Coser,  para a função de Assessor Técnico Adjunto D - CNE 14. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 5/03 - da Sra. Rose de Freitas - que "requer a criação de subcomissão sobre pesquisas da biodiversidade"  Retirado de Pauta  2 - REQUERIMENTO Nº 17/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que sejam convidados os Srs. Governadores da Região Amazônica, individualmente ou em grupos, para participarem de reuniões de Audiência Pública neste órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de apresentarem o Programa de Governo de seus estados e também promover o fortalecimento do diálogo e da parceria desta Comissão com os governos estaduais." APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 19/03 - do Sr. Babá - que "solicita sejam convidados a Sra. Ministra de Minas e Energia, o Sr. Governador do Estado do Pará, o Sr. Prefeito de Belém, a Sra. Prefeita de Parauapebas, o Sr. Prefeito de Marabá, o Chefe de Distrito do DNPM no Pará, o Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, e Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Vale do Rio Doce no Pará, a fim de discutir a instalação de um pólo siderúrgico." Discutiram o requerimento os Senhores Deputados Ann Pontes, Anivaldo vale, Babá e Rogério Silva.  APROVADO O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 20/03 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita convidar o Presidente da Cia Vale do Rio Doce, os Governadores do Pará e Maranhão, a Ministra das Minas e Energia e os Secretários de Estado da Ciencia e Tecnologia, Industria e Comércio e do Planejamento do Estado do Pará." Discutiram o requerimento os Senhores Deputados Asdrúbal Bentes, Babá e Rogério Silva, Zequinha Marinho. APROVADO O REQUERIMENTO, SUPRIMINDO-SE A PARTICIPAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO PARÁ. 5 - REQUERIMENTO Nº 21/03 - do Sr. Zequinha Marinho - que "solicita que sejam convidados o Ministro dos Transportes e o Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Pará para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir o modelo de administração dos Portos de Belém, Vila do Conde, São Francisco, Marabá, Santarém, Itaituba, Altamira, Óbidos e Terminal Petroquímico de Miramar, no Estado do Pará." RETIRADO PELO AUTOR 6 - REQUERIMENTO Nº 22/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja convidado o Senhor Ministro da Integração Nacional, para debater sobre as Políticas de desenvolvimento regional." RETIRADO DE OFÍCIO 7 - REQUERIMENTO Nº 23/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que sejam convidados o Sr. Jorge Vianna, Governador do Acre, e demais governadores da região amazônica que esta comissão entender pertinente, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, objetivando realização de uma apresentação das políticas governamentais relativas ao desenvolvimento regional sustentável da amazônia, bem como, suas demandas a esta comissão." APROVADO O REQUERIMENTO. 8 - REQUERIMENTO Nº 24/03 - do Sr. Rogério Silva - que "requer a apreciação de Voto de Louvor ao Comando da Marinha, pelo apoio à saúde das populações amazônicas." Discutiram o requerimento os Senhores Deputados Átila Lins, Anivaldo Vale, Henrique Afonso, Maurício Rabelo. APROVADO O REQUERIMENTO. 9 - REQUERIMENTO Nº 25/03 - do Sr. Rogério Silva - que "requer a apreciação de Voto de Louvor ao Comando do Exército pelas ações de integração e de assistência às populações, da região Amazônica" APROVADO O REQUERIMENTO. 10 - REQUERIMENTO Nº 26/03 - do Sr. Rogério Silva - que "requer a apreciação de Voto de Louvor ao Comando da Aeronáutica, pelas atividades desenvolvidas em favor da integração da Amazônia e do desenvolvimento de suas populações." APROVADO O REQUERIMENTO. 11 - REQUERIMENTO Nº 27/03 - do Sr. Rogério Silva - que "requer a realização de Seminário para discutir a redivisão territorial da Amazônia e criação de novos Estados e Territórios."Discutiram o requerimento os Senhores Deputados Anivaldo Vale, Ann Pontes, Asdrubal Bentes, Janete Capiberibe, Maurício Rabelo, Nicias Ribeiro, Rogério Silva, Zequinha Marinho. APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE QUE SEJA ENVIADO UM EXPEDIENTE DESTA COMISSÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO NA PAUTA DO PLENÁRIO DE TODAS AS PROPOSIÇÕES QUE TRATAM DE DIVISÃO TERRITORIAL DOS ESTADOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, QUE JÁ CONCLUIRAM SUA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES. 12 - REQUERIMENTO Nº 28/03 - do Sr. Rogério Silva - que "requer a constituição de Subcomissão Especial de Redivisão Territorial." RETIRADO PELO AUTOR 13 - REQUERIMENTO Nº 29/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "requer a criação de Subcomissão Especial da Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional para visitar hospitais conveniados ao SUS na Região Norte." Discutiram o requerimento os Senhores Deputados Asdrubal Bentes, Henrique Afonso, Maurício Rabelo, Nicias Ribeiro, Rogério Silva, Vignatti, Zequinha Marinho. APROVADO O REQUERIMENTO, COM A MODIFICAÇÃO DE QUE, AO INVÉS DE SUBCOMISSÃO, SEJA CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO PARA VISITAR OS HOSPITAIS DA REGIÃO NORTE. 14 - REQUERIMENTO Nº 30/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente, destinada a estudar e implementar os eixos de integração da América do Sul (saída para o Pacífico)."Discutiram o requerimento a Senhora Deputada Janete Capiberibe. APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE QUE SEJA ESTUDADA TAMBÉM A SAÍDA PARA O CARIBE. 15 - REQUERIMENTO Nº 31/03 - do Sr. Zenaldo Coutinho - que "solicitam seja convocado o Sr. Anderson Adauto, Ministro dos Transportes a comparecer a Comissão da Amazônia para debater sobre a Estadualização da Companhia das Docas do Pará." RETIRADO PELO AUTOR RETIRADO A REQUERIMENTO DE DEPUTADO RETIRADO DE OFÍCIO 16 - REQUERIMENTO Nº 32/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita sejam convidados os representantes do Ministério do Turismo, das Secretarias de Cultura, de Turismo dos estados do Amazonas, Acre, Pará e Amapá, da Secretaria de Coordenação da Amazônia, com o objetivo de debater às perspectivas para o incremento do turismo e desenvolvimento"Discutiram o requerimento os Senhores Deputados Janete Capiberibe, Miguel de Souza, Vanessa Grazziotin. APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE CONVIDAR OS SECRETÁRIOS DE TURISMO DE TODOS OS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA. E, para constar, eu ______________________, Erles Janner Costa Gorini, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.