Às dez horas e vinte e seis minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Zulaiê Cobra - Presidenta; João Castelo e Maninha - Vice-Presidentes; Alberto Fraga, Alberto Goldman, Antonio Carlos Pannunzio, Arnon Bezerra, Augusto Nardes, Coronel Alves, Enéas, Feu Rosa, Francisco Dornelles, Inácio Arruda, Ivan Ranzolin, Ivo José, Jackson Barreto, Jair Bolsonaro, João Herrmann Neto, José Thomaz Nonô, Leonardo Mattos, Lincoln Portela, Lindberg Farias, Luciana Genro, Márcio Reinaldo Moreira, Marcos de Jesus, Marcus Vicente, Nilson Mourão, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Paulo Delgado, Tadeu Filippelli, Vadão Gomes, Vittorio Medioli e Zequinha Marinho - Titulares; Arlindo Chinaglia, Aroldo Cedraz, Celso Russomanno, Dr. Heleno, Fernando Gabeira, Gonzaga Mota, Itamar Serpa, Jefferson Campos, João Batista, João Correia, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Hauly, Lupércio Ramos, Mário Assad Júnior, Neucimar Fraga, Pastor Frankembergen, Pedro Novais, Ronivon Santiago e Vieira Reis - Suplentes. Compareceu também o Deputado Edison Andrino, como não-membro. A Deputada Nice Lobão e o Deputado Colombo tiveram suas ausências justificadas. Deixaram de comparecer os Deputados Francisco Rodrigues, Heleno Silva, João Almeida, Miguel Arraes, Moisés Lipnik, Neiva Moreira, e Reginaldo Germano. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da terceira reunião, realizada no dia dezenove de março de dois mil e três. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Esta Comissão recebeu as seguintes correspondências: do Embaixador Freddy Balzan, da República Bolivariana de Venezuela, convidando esta Comissão para o II Encontro Internacional de Solidariedade com a Venezuela, a realizar-se em Caracas, nos dias 11 e 12 de abril; do General-de-Divisão Ivan de Mendonça Bastos cumprimentando a Presidenta desta Comissão pela indicação do seu nome à admissão no grau Grande-Oficial da Ordem do Mérito Militar; do Sr. Ivan Cavalcanti Gonçalves, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa, informando que o Ministro da Defesa, José Viegas, não compareceu a esta Comissão no dia 19 de março próximo passado em virtude da realização de uma Reunião Ministerial junto a Presidência da República; da Liderança do Partido Socialista Brasileiro/PSB justificando a falta do Deputado Miguel Arraes nas sessões deliberativas ordinárias dos dias 26 de fevereiro e 12 de março motivadas por obrigações político-partidárias em Pernambuco e por participar de audiência em Ministério, respectivamente; e do Deputado Marcos de Jesus, justificando sua ausência nas atividades desta Comissão, nos dias 19 e 20 de março, devido a compromissos políticos-partidários no Estado do Mato Grosso. Antes de iniciar a Ordem do Dia, a Presidenta Deputada Zulaiê Cobra indicou os Deputados Lindberg Farias e Luciana Genro para participarem do II Encontro Internacional de Solidariedade com a Venezuela. Acatou também as sugestões do Deputado Francisco Dornelles sobre a necessidade de insistir no convite à presença do Ministro da Defesa nesta Comissão e ao estabelecimento de um canal de comunicação entre esta Comissão e a Secretaria de Comércio Exterior e o Banco Central, por intermédio de um técnico de cada órgão, para atualização mensal dos dados sobre o comércio exterior e o fluxo de capitais. O Deputado Fernando Gabeira, por sua vez, solicitou melhor adequação desta Comissão com a instalação de três ou quatro equipamentos de "Lap Tops" , o que também foi considerado pertinente pela Presidenta. ORDEM DO DIA:  A-Matéria sobre a Mesa: 1- REQUERIMENTO Nº 26/03 - da Sra. Zulaiê Cobra - que "convida a Embaixadora dos Estados Unidos, Sra. Donna Hrinak, a comparecer à reunião desta Comissão para prestar esclarecimentos acerca dos conflitos entre os Estados Unidos e o Iraque. " Aprovado o Requerimento. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Inácio Arruda - que "requer, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno, a constituição de Subcomissão Especial sobre o Oriente Médio, destinada a acompanhar o andamento das negociações internacionais que buscam alternativas à guerra e sugerir encaminhamentos políticos por parte do governo brasileiro visando uma solução pacífica dos conflitos nessa região." Não Deliberado. 3 - REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita seja criada, no âmbito desta Comissão, Subcomissão sobre Comércio Exterior." Discutiram a matéria os Deputados Fernando Gabeira, Alberto Goldman, Francisco Dornelles, Leonardo Mattos, Feu Rosa, Augusto Nardes, Maninha, Zequinha Marinho, José Thomaz Nonô, João Herrmann Neto, Ivo José, e Antônio Carlos Pannunzio, sendo preocupação de todos a criação de Subcomissões que esvaziem a Comissão do debate pleno. A Presidenta mencionou o fato de já haver oito propostas de criação de Subcomissões, quando regimentalmente apenas cinco são possíveis. Retirou todas as outras,  de ofício, com a perspectiva de estudo sobre quais são as de real interesse da Comissão. Mencionou as várias Audiências Públicas já aprovadas e incubiu o Deputado Ivo José para que, em nome desta Comissão, vá ao Itamaraty solicitar informações e dados sobre todos os brasileiros que se encontram no exterior. Retirado pelo Autor.   4 - REQUERIMENTO Nº 13/03 - da Sra. Luciana Genro - que "requer a criação de Subcomissão em Defesa da Democracia na Venezuela, com a finalidade de participar dos esforços em defesa da Constituição e da soberania popular naquele país." Retirado e Ofício.  6 - REQUERIMENTO Nº 17/03 - do Sr. Ivo José - que "solicita seja criada, no âmbito desta Comissão, Subcomissão sobre Brasileiros no Exterior." Retirado de Ofício.   8 - REQUERIMENTO Nº 23/03 - do Sr. Neucimar Fraga - que "solicita junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional informações ao Itamaraty a respeito de brasileiros detidos no EUA por entrada ilegal naquele país." Não deliberado. 9 - REQUERIMENTO Nº 24/03 - da Sra. Maninha - que "requer a constituição de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão com a finalidade de estudar, discutir e acompanhar os debates e ações governamentais com vistas à possível instalação da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA." Retirado de Ofício. C - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE. 10 - MENSAGEM Nº 577/02 - do Poder Executivo - que "encaminha Mensagem relativa ao texto dos termos de referência e regras de procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níquel (GIEN)." RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO. PARECER: pela aprovação. Vista Conjunta aos Deputados Feu Rosa e Ivo José. 11 - MENSAGEM Nº 578/02 - do Poder Executivo - que "encaminha Mensagem relativa ao texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco (GIECZ)." RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO. PARECER: pela aprovação. Vista Conjunta aos Deputados Feu Rosa e Ivo José.  B - Requerimentos: 7 - REQUERIMENTO Nº 21/03 - do Sr. João Herrmann Neto - que "requer seja apreciado Voto de louvor à indicação do Diplomata Kywal de Oliveira pela sua indicação ao posto de Embaixador  Brasileiro  no Timor Leste." Aprovado o Requerimento. C - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE. 12 - MENSAGEM Nº 732/02 - do Poder Executivo - que "submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã." RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Feu Rosa.  B - Requerimentos: 5 - REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a convocação do Senhor Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, para debater sobre sua atuação nos episódios das crises na Venezuela e Colômbia, bem como assuntos de política externa." Aprovado o Requerimento, substituindo o termo 'convocação' por 'convite'. 2 - REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a realização de encontro parlamentar bilateral Brasil-México para troca de experiências sobre o Mercosul e o Nafta". Discutiram a matéria os Deputados Antônio Carlos Pannunzio, José Thomaz Nonô, Feu Rosa, Maninha e Nilson Mourão. Aprovado o Requerimento.  Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e três minutos antes convocando os Senhores Parlamentares para a Audiência Pública com o Senhor Assessor Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, dia 27 de março, às 10 horas, no Plenário 3 do Anexo II, para debater sobre sua atuação nos episódios das crises da Venezuela e Colômbia e sobre assuntos de política externa. E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.