CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às nove horas e cinqüenta e seis minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Jonival Lucas Junior e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, João Matos, Marinha Raupp, Miriam Reid, Neyde Aparecida, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Athos Avelino, Carlos Nader, Colombo, Deley, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe, Lindberg Farias, Luciano Leitoa, Luiz Bittencourt, Márcio Reinaldo Moreira, Maria do Rosário, Milton Monti, Murilo Zauith, Osmar Serraglio, Paulo Marinho, Rafael Guerra, Renato Cozzolino e Suely Campos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Iara Bernardi, Ivan Valente e Osvaldo Coelho. Os deputados Osvaldo Biolchi e Professora Raquel Teixeira justificaram a sua ausência por estarem participando, como representantes desta Comissão, no XIII Encontro do Parlamento Cultural do Mercosul - PARCUM. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu ao plenário a Atas da primeira, segunda e terceira reuniões realizadas nos dias 26 de fevereiro, 12 e 19 de março, respectivamente. Sem discussão, as atas foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente indicou os senhores Caio Apolo Soares Fischer e Maria Raquel Costa do Amaral para o cargo de Assessor Técnico Adjunto D - CNE 14; e das senhoras Márcia Duarte Lage e Maria Lídia Peres Dantas para o cargo de Assessor Técnico Adjunto C – CNE 12. Sem discussão, as indicações foram aprovadas unanimemente. A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGÊNCIA ART. 155 RI 1 - PROJETO DE LEI Nº 192/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "institui o ano de 2006 como o " Ano da Mulher"." Relatora: Deputada Marinha Raupp. Parecer: pela aprovação, com emenda. A deputada Marinha Raupp procedeu à leitura do seu parecer. Discutiram a matéria as deputadas Janete Capiberibe e Celcita Pinheiro. Em votação, foi aprovado por unanimidade o parecer da relatora. Nada mais havendo a tratar, às dez horas e onze minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando para audiência pública a realizar-se a seguir com o senhor Ministro de Estado do Esporte, deputado Agnelo Queiroz. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.