CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA


PROJETO DE LEI Nº 192, DE 2003


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Seguridade Social e Família, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação do Projeto de Lei nº 192/2003, com emendas, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Angela Guadagnin - Presidente, Roberto Gouveia, Jorge Alberto e José Linhares - Vice-Presidentes, Alceu Collares, Antonio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Babá, Benjamin Maranhão, Custódio Mattos, Darcísio Perondi, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Homero Barreto, Jandira Feghali, Kelly Moraes, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Maria do Rosário, Maria Helena, Maria Lucia, Mário Heringer, Pastor Francisco Olímpio, Rafael Guerra, Remi Trinta, Rommel Feijó, Saraiva Felipe, Selma Schons, Suely Campos, Thelma de Oliveira, Vic Pires Franco, Wilson Santos, Zelinda Novaes, Celcita Pinheiro e Zonta.

Sala da Comissão, em 26 de março de 2003.

Deputada ANGELA GUADAGNIN
Presidente

 

 

 

 

EMENDA Nº 1 ADOTADA PELA COMISSÃO

 

Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:

"Institui o ano de 2004 como o "Ano da Mulher".

 

 

 

Sala da Comissão, em 26 de março de 2003.

 

 

Deputada Angela Guadagnin

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EMENDA Nº 2 ADOTADA PELA COMISSÃO

 

 

Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação:

"Art. 1º Fica a ano de 2004 definido como "Ano da Mulher" .

 

 

 

Sala da Comissão, em 26 de março de 2003.

 

Deputada Angela Guadagnin

Presidente