ATA DA 4ª REUNIÃO, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2013

(Audiência Pública)

Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às quinze horas e nove minutos, no plenário sete do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CPI - TRABALHO INFANTIL)”, criada pelo requerimento de CPI nº 11 de 2012. Compareceram os Deputados Sandra Rosado – Presidenta, Andreia Zito e Dr. Paulo César – Vice-Presidentes, Luciana Santos – Relatora, Dalva Figueiredo, Gorete Pereira, Iara Bernardi, Marina Santanna, Nilda Gondim, Professora Dorinha Seabra Rezende e Walney Rocha, TITULARES; e os Deputados Flávia Morais, José Linhares e Renato Simões, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Aline Corrêa, Antônia Lúcia, Dr. Jorge Silva, Jean Wyllys, Mara Gabrilli, Osvaldo Reis, Roberto Balestra e Sérgio Brito, TITULARES; e os Deputados Alexandre Roso, Alice Portugal, Antônio Roberto, Cláudio Puty, Janete Rocha Pietá, Lauriete, Liliam Sá, que apresentou justificativa de falta, e Magda Mofatto, SUPLENTES. A Presidenta, Deputada Sandra Rosado, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 3ª Reunião a todos os presentes, a Presidenta consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido da Deputada Flávia Morais. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão do assunto relacionado ao objeto de investigação da Comissão, mais especificamente sobre o tema: “O Cenário do Trabalho Infantil no Brasil”, com a exposição dos senhores: Márcia Maria Melo Quintslr – Diretora de Pesquisas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, representando a Srª Wasmália Socorro Barata Bivar – Presidenta do IBGE; Cynthia Ramos – Oficial Nacional de Projetos da Organização Internacional do Trabalho, representando a Srª Laís Abramo, Diretora da OIT no Brasil; e Luiz Henrique Ramos Lopes – Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil, representando o Sr. Leonardo Soares de Oliveira – Coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego. A Presidenta informou os procedimentos a serem adotados, convidou os expositores a tomarem assento à mesa, prestou alguns esclarecimentos e, em seguida, passou a palavra aos Senhores Márcia Maria Melo Quintslr, Cynthia Ramos e Luiz Henrique Ramos Lopes, para que  pudessem  fazer  suas exposições. Encerradas as apresentações, a Presidenta concedeu a palavra, inicialmente, à Relatora, para que pudesse apresentar suas considerações e, em seguida, à Deputada Andreia Zito, que elaborou perguntas, as quais foram respondidas pelos expositores. Ato contínuo, a Presidenta formulou questionamentos - também respondidos pelos expositores -, prestou esclarecimentos, agradeceu a presença dos mesmos e concedeu-lhes a palavra para considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às dezessete horas e três minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 06 de novembro, às 14 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para realização de audiência pública. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão, Deputada Sandra Rosado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrarem o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-