ATA DA 2ª REUNIÃO, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2013

(Eleição dos 1º e 3º Vice-Presidentes e Apresentação do Roteiro dos Trabalhos)

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às quinze horas e trinta e nove minutos, no plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CPI - TRABALHO INFANTIL)”, criada pelo requerimento de CPI nº 11 de 2012. Compareceram os Deputados Carmen Zanotto, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Iara Bernardi, Jean Wyllys, Luciana Santos, Marina Santanna, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Balestra, Sandra Rosado e Walney Rocha, TITULARES; e os Deputados Flávia Morais, José Linhares, Lauriete e Renato Simões, SUPLENTES. Compareceu também o Deputado Weliton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Adrian, Aline Corrêa, Antônia Lúcia, Dalva Figueiredo, Liliam Sá, Mara Gabrilli, Nilda Gondim, Osvaldo Reis e Sérgio Brito, TITULARES; e os Deputados Alexandre Roso, Alice Portugal, Antônio Roberto, Cláudio Puty, que apresentou justificativa de falta, Gorete Pereira, Janete Rocha Pietá e Magda Mofatto, SUPLENTES. Havendo número regimental, a Presidenta, Deputada Sandra Rosado, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 1ª Reunião a todos os presentes, a Presidenta consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido da Deputada Carmen Zanotto. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou aos parlamentares que a Consultora Legislativa Drª Maria Auxiliadora da Silva foi designada para prestar assessoramento para a CPI. ORDEM DO DIA: A Presidenta teceu considerações e informou que a reunião ordinária foi convocada para a eleição dos 1º e 3º Vice-Presidentes e para apresentação do roteiro dos trabalhos. A Presidenta prestou alguns esclarecimentos e deu conhecimento ao Plenário de que recebeu das lideranças as indicações dos seguintes Deputados para concorrerem aos cargos: de Primeiro Vice-Presidente, Deputado JEAN WYLLYS (PSOL/RJ), pelo PSOL; de Terceiro Vice-Presidente, Deputado DR. PAULO CÉSAR (PR/RJ), pelo PR. A Presidenta convidou a Deputada Carmen Zanotto para auxiliar no processo de votação e solicitou que desse inicio à chamada nominal dos parlamentares. Participaram da votação os Deputados: Iara Bernardi, Dr. Paulo César, Roberto Balestra, Sandra Rosado, Professora Dorinha Seabra Rezende, Dr. Jorge Silva, Walney Rocha, Carmen Zanotto, Luciana Santos e Jean Wyllys, TITULARES; e o Deputado Renato Simões, SUPLENTE. A Presidenta solicitou que a Deputada Carmen Zanotto procedesse à apuração dos votos. Foi verificado que o número de sobrecartas coincidia com o número de votantes. Após a contagem dos votos, a Presidenta anunciou o resultado: para Primeiro Vice-Presidente, o Deputado JEAN WYLLYS, com onze votos válidos; e para Terceiro Vice-Presidente, o Deputado DR. PAULO CÉSAR , com onze votos válidos. A Presidenta agradeceu a colaboração da Deputada Carmen Zanotto e declarou eleitos e empossados os Deputados JEAN WYLLYS e DR. PAULO CÉSAR, aos quais convidou para tomarem assento à mesa. A seguir, a Presidenta concedeu a palavra aos Vice-Presidentes, para seus comentários e, em seguida, ao Deputado Roberto Balestra. Encerrada a eleição, a Presidenta, ato contínuo, passou a palavra à Relatora, Deputada Luciana Santos, para apresentação do roteiro dos trabalhos. Encerrada a exposição, a Presidenta concedeu a palavra, conforme lista de inscrição para debates, aos Deputados Flávia Morais e Jean Wyllys, que apresentaram sugestões, e à Deputada Marina Santanna. A Relatora usou da palavra para agradecer as sugestões apresentadas e informar que as incorporaria ao roteiro dos trabalhos. A Presidenta, ato contínuo, colocou em votação o roteiro dos trabalhos apresentado, com as alterações sugeridas e acatadas pela Relatora, o qual foi aprovado. Em seguida, a Presidenta, com o objetivo de criar celeridade aos trabalhos da Comissão, propôs as seguintes orientações: - os Deputados que desejarem sugerir nomes a serem ouvidos em audiência pública, requerer diligências, tomar depoimentos de autoridades, requisitar documentos, etc., devem apresentar requerimentos por escrito com a devida antecedência junto à Secretaria da CPI, para publicação na ordem do dia; - as reuniões da CPI serão comunicadas por e-mail; - nas reuniões de audiência pública ou tomadas de depoimento, os Deputados interessados em tecer considerações deverão inscrever-se previamente junto à Secretaria da CPI; - a Relatora disporá do tempo que for necessário para suas considerações; - o Autor do Requerimento terá o prazo de 10 (dez) minutos para tecer suas considerações, computados neste tempo o prazo para as respostas dos expositores; - cada Deputado inscrito terá o prazo de 5 (cinco) minutos  para  tecer  considerações,  computados  neste tempo o prazo das respostas dos expositores; e, - nos deslocamentos da CPI para outras regiões do País, com o intuito de apurar denúncias, ou realização de diligências, o plenário outorga aos Deputados que estiverem representando a Comissão a autonomia para deliberar, enquanto e somente durante o deslocamento, o que se fará necessário quando da necessidade de realização de diligência no local ou mesmo convite de expositores e convocações de testemunhas, e na ocorrência de tais casos, um dos membros que estiver representando a CPI deverá ser escolhido para redigir um relatório das ações realizadas, que deverá ser apresentado ao plenário. A seguir, a Presidenta colocou as orientações sugeridas em debate. Como não houve inscrição para debates, a Presidenta as colocou em votação, as quais foram aprovadas. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e seis minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 23 de outubro, às 14 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado  oportunamente,  para deliberação de requerimentos. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão, Deputada Sandra Rosado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrarem o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-