ATA DA 1ª REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2013

(Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes)

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às dezesseis horas e três minutos, no plenário dezesseis do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CPI - TRABALHO INFANTIL)”, criada pelo requerimento de CPI nº 11 de 2012. Compareceram os Deputados Andreia Zito, Carmen Zanotto, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Iara Bernardi, Jean Wyllys, Luciana Santos, Mara Gabrilli, Marina Santanna, Nilda Gondim e Sandra Rosado, TITULARES; e os Deputados Flávia Morais, Gorete Pereira, Janete Rocha Pietá e Magda Mofatto, SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Elcione Barbalho e Janete Capiberibe. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Aline Corrêa, Antônia Lúcia, Dalva Figueiredo, Liliam Sá, Osvaldo Reis, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Balestra, Sérgio Brito e Walney Rocha, TITULARES; e os Deputados Alexandre Roso, Alice Portugal, Antônio Roberto, Cláudio Puty, José Linhares, Lauriete e Toninho Pinheiro, SUPLENTES. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno, assumiu a Presidência a Deputada Iara Bernardi. Verificada a existência de quorum regimental, a Presidenta declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. A Presidenta declarou instalada a Comissão e deu conhecimento ao Plenário de que recebeu das lideranças as indicações dos seguintes Deputados para concorrerem aos cargos: de Presidenta, Deputada SANDRA ROSADO (PSB/RN), pelo PSB; de Primeira Vice-Presidenta, Deputada IARA BERNARDI (PT/SP), pelo PT; de Segunda Vice-Presidenta, Deputada ANDREIA ZITO (PSDB/RJ), pelo PSDB; de Terceiro Vice-Presidente, Deputado DR. PAULO CÉSAR (PSD/RJ), pelo PSD. A Presidenta convidou a Deputada Marina Santanna para auxiliar no processo de votação e solicitou que desse inicio à chamada nominal dos parlamentares. Participaram da votação os Deputados: Iara Bernardi, Marina Santanna, Nilda Gondim, Andreia Zito, Dr. Paulo César, Sandra Rosado, Dr. Jorge Silva, Luciana Santos e Jean Wyllys, TITULARES; e os Deputados Janete Rocha Pietá, Gorete Pereira e Magda Mofatto, SUPLENTES. A Presidenta solicitou que a Deputada Luciana Santos procedesse à apuração dos votos. Foi verificado que o número de sobrecartas coincidia com o número de votantes. Após a contagem dos votos, a Presidenta anunciou o resultado: para Presidenta, a Deputada SANDRA ROSADO, com doze votos válidos; para Primeira Vice-Presidenta, a Deputada IARA BERNARDI, com doze votos válidos; para Segunda Vice-Presidenta, a Deputada ANDREIA ZITO, com doze votos válidos; e para Terceiro Vice-Presidente, o Deputado DR. PAULO CÉSAR , com doze votos válidos. A Presidenta agradeceu a colaboração das Deputadas Marina Santanna e Luciana Santos e declarou eleita e empossada a Deputada SANDRA ROSADO, a qual convidou para tomar assento à mesa e assumir a Presidência da Comissão. A Presidenta, Deputada SANDRA ROSADO, agradeceu o apoio dos parlamentares, teceu considerações e convidou os demais eleitos para tomarem assento à mesa e os declarou empossados. Nos termos do art. 41, VI, do Regimento Interno, indicou a Deputada LUCIANA SANTOS para a Relatoria da CPI, a qual convidou para tomar assento à mesa. A Relatora, Deputada LUCIANA SANTOS, apresentou algumas considerações. Em seguida, a Presidenta fez questão de registrar a presença dos Senhores: Regiane Lopes A. Moraes – Representante da Fundação Itaú Social, Margarete Ludwig – Representante da Confederação Nacional da Indústria, Paulo Luiz Schmidt – Presidente da ANAMATRA, Maria Izabel da Silva, Presidente do CONANDA/SDH, Eduardo Dalbosco – Chefe da Assessoria Parlamentar do MDS, Renato Santos – Representante da Fundação Abrinq e Rosângela Silva Rassy – Presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. A seguir, a Presidenta concedeu a palavra aos Vice-Presidentes, para seus comentários e, em seguida, às Deputadas Carmen Zanotto e Mara Gabrilli. A Presidenta teceu considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 16 de outubro, às 14 horas e 30 minutos,   em   plenário   a   ser   informado  oportunamente.  E, para  constar,  eu,  Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão, Deputada Sandra Rosado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrarem o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-