CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/12/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 89/13 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de Audiência Pública, para debatermos sobre o "Uso das Bicicletas no Brasil e as Políticas Governamentais de Incentivo a Utilização deste Modal de Transporte", no nosso País".


2 -

REQUERIMENTO Nº 90/13 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de uma audiência pública para debater sobre o Hackathon - a Maratona Hacker".


3 -

REQUERIMENTO Nº 91/13 - dos Srs. Glauber Braga e Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da lei 12.546/2011 (lei antifumo nacional)".


4 -

REQUERIMENTO Nº 92/13 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater os projetos em tramitação nesta Casa que tratam de Segurança Pública".


B -

Sugestões:


5 -

SUGESTÃO Nº 36/11 - do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos - que "sugere Projeto de Lei para estimular a contratação de ex-detentos e detentos em regime semiaberto por empresas que prestam serviços à Administração Pública"
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei em anexo.
Vista conjunta aos Deputados Dr. Grilo e Isaias Silvestre, em 22/10/2013.


6 -

SUGESTÃO Nº 77/13 - do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros - que "sugere projeto de lei que visa regulamentar a profissão de Tapeceiro".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei em anexo.