Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara, com a presença dos Deputados Alex Canziani - Vice-Presidente; Alice Portugal, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Glauber Braga e Izalci - Titulares; Eduardo Barbosa, José Linhares e Keiko Ota - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Celso Jacob, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. A Deputada Alice Portugal assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Debater o PL 4731/2012, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio” objeto do Requerimento nº 272/13, de sua autoria. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores CLÉLIA MARA SANTOS FERRARI - Coordenadora-Geral de Redes Públicas; Secretaria de Educação Básica - SEB/ MEC; CÁSSIO FILIPE GALVÃO BESSA - Coordenador da Secretaria Geral; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; FLÁVIO ROBERTO DE CASTRO - Presidente do SEPE – GO; Representante Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN. A presidente comunicou que também foram convidados os Senhores Maria Nilene Badeca da Costa - Presidente do Conselho Nacional de Secretario da Educação – CONSED, e Roberto Franklin de Leão – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, que justificaram as ausências devido a compromissos pré-agendados. Formada a Mesa, a presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência. A Presidente passou a palavra, para exposição, aos Senhores Clélia Mara Santos Ferrari, Flávio Roberto de Castro e Cássio Filipe Galvão Bessa. Na fase de debates, a presidente passou a palavra ao Deputado José Linhares. Em seguida, usou da palavra como autora do Requerimento para realização da Audiência Pública. A presidente ainda concedeu a palavra a representantes presentes na reunião, Senhores Professor Marcos Fuhr – SINPRO/RS; Amarildo Pedro Cenci – Federação dos Trabalhadores em Educação - FETEE/RS; Maria José Rocha – Professora. Antes de encerrar a reunião, a presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Também registraram presença na reunião os senhores Rodrigo de Paula – Presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF - SINPROEP/DF; Karina Barbosa – Vice-presidente do SINPROEP/DF; Nara Teixeira de Souza – Coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da CONTEE; Celso Woitchecoski – SINTAE/RS e Henrique Teixeira – SINPRO/RS. A Deputada Alice Portugal informou que convidaria, para uma conversa informal, o Ministério da Educação - MEC, o Conselho Nacional de Educação, representantes do setor público, o Ministério Público, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTE. Em seguida, agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e nove minutos, antes informando sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia vinte e sete, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, que poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Alice Portugal, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.