CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de NOVEMBRO de 2013.

Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara, com a presença dos Deputados Celso Jacob, Fátima Bezerra, George Hilton, Izalci, Professora Dorinha Seabra Rezende e Raul Henry - Titulares; Eduardo Barbosa, Esperidião Amin e Iara Bernardi – Suplentes. Compareceu também o Deputado Antonio Bulhões, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Chico Alencar, Costa Ferreira, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, Glauber Braga, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. O Deputado George Hilton assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para o “Debate de metodologias de alfabetização na educação infantil”, objeto do Requerimento 315/13, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA - Presidente do Instituto Alfa e Beto – IAB e BRÁULIO PORTO - Professor na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília – UNB. Formada a Mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. O Presidente passou a palavra, para exposição, aos Senhores, João Batista Araújo e Oliveira e Bráulio Porto. O Deputado George Hilton usou da palavra como autor do requerimento para realização da Audiência Pública. Na fase de debates, o presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos na lista de oradores, Deputados Izalci, Celso Jacob e Raul Henry. O presidente ainda concedeu a palavra a representantes presentes na reunião, senhores Miguel Nagib – coordenador do site “Escola sem Partido”, Kauany B. de Souza – estudante, Nelson Barreto – Jornalista, Antônio Elias Silva – funcionário público, Maria José Rocha – professora, Maurício Bento – Universidade de Brasília e Ana Valesca – Consultora da Câmara dos Deputados. O presidente passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e cinco minutos, antes convidando para o Seminário Nacional do Observatório da Educação, a realizar-se no dia três de dezembro, terça-feira, às nove horas e informando sobre convocação para reunião ordinária deliberativa, dia quatro de dezembro, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, que poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado George Hilton, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.