CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 57ª REUNIÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 28 de novembro de 2013.

Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Amauri Teixeira. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados: Guilherme Campos - Titular; Amauri Teixeira e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também as Deputadas Benedita da Silva e Erika Kokay, como não-membras. Deixaram de registrar presença os Deputados: Alessandro Molon, Alexandre Leite, Arnaldo Faria de Sá, Assis do Couto, Cândido Vaccarezza, Dalva Figueiredo, Delegado Protógenes, Efraim Filho, Enio Bacci, Fernando Francischini, Guilherme Mussi, João Campos, Junji Abe, Keiko Ota, Lourival Mendes, Otoniel Lima, Paulo Freire e Pinto Itamaraty. Apresentou escusa o Deputado Otavio Leite. ABERTURA: O Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública convocada para debater as diretrizes de implementação do Plano Juventude Viva, em cumprimento aos Requerimentos nos 257/2013 e 270/2013 de autoria dos Deputados Amauri Teixeira (PT/BA), Erika Kokay e Delegado Protógenes (PCdoB/SP). Convidou, então, para compor a Mesa: a Senhora Beatriz Cruz, Coordenadora-Geral de Prevenção, da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, representando o Ministério da Justiça; o Senhor Giovanni Harvey, Secretário-Executivo da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República; a Senhora Fernanda Papa, Coordenadora-Geral de Relações Internacionais da Secretaria Nacional de Juventude; o Senhor Genival Oliveira Gonçalves, Rapper e Escritor; e o Senhor Viridiano Custódio de Brito, Secretário Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal. Informou que também foi convidado o Senhor Preto Zezé, representante da Central Única das Favelas, que não pode comparecer. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra à Deputada Benedita da Silva, que fez considerações sobre o Projeto Juventude Viva. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados, que fizeram suas exposições. Dando prosseguimento aos trabalhos, os Deputados Amauri Teixeira e Erika Kokay fizeram uso da palavra, como autores dos Requerimentos, justificando a importância do Plano Juventude Viva para o Estado Brasileiro. Ato contínuo, o Deputado Amauri Teixeira concedeu, excepcionalmente, a palavra a cidadãos presentes, a saber: o Senhor Lucas Resende, Consultor da Juventude do Distrito Federal; Ruy Siqueira, servidor público, e Maurício Mario do Nascimento, morador da Comunidade Vila dos Sonhos em Ceilândia-DF, que se manifestaram sobre o assunto em tela. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais e, na sequência, agradeceu a eles pela presença e a todos que participaram da audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Amauri Teixeira encerrou os trabalhos às treze horas e doze minutos. Antes, porém, convocou reunião para o dia 4 de dezembro, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 6, com a presença do Senhor Ministro da Justiça, para esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do Território Brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso, bem como sobre o recebimento e tramitação de carta apócrifa contendo denúncias contra parlamentares de diversas agremiações partidárias. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação .