Às dez horas e seis minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Vice-Presidente; Chico das Verduras, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Lauriete e Rosane Ferreira - Titulares; Dr. Ubiali, Erika Kokay, Raimundo Gomes de Matos e Sueli Vidigal - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. Justificaram as ausências os(as) Deputados(as) Dr. Rosinha, Gorete Pereira e José Linhares. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 431, de 2013, de autoria dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Érika Kokay, Mandetta, Eleuses Paiva, Colbert Martins, Padre João, Geraldo Resende, Dr. Jorge Silva, João Ananias e Osmar Terra, aprovado por esta Comissão, para "Traçar diretrizes de implementação em Território Nacional da Política Nacional para a população em situação de rua, instituída pelo Decreto nº 7.053, de 2009", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Carlos Alberto Ricardo Júnior, Coordenador do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Telma Maranho Gomes, Diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Lúcia dos Santos Pereira, Representante do Movimento Nacional da População de Rua e Conselheira da Saúde; e Maria Lúcia Lopes da Silva, Doutora em Política Social da Universidade de Brasília. Dando andamento aos trabalhos, a Senhora Presidente passou a Presidência dos trabalhos, ao Senhor Deputado Dr. Ubialli que solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Deputado Dr. Ubialli, no exercício da Presidência, passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestou-se o Senhor Deputado Renato Simões. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos(às) seguintes presentes da plateia: Rosângela Cândido Nascimento, Representante do Movimento Pop Rua do Estado Espírito Santo; Maciel Silva dos Santos, Representante do Movimento Nacional da População e Situação de Rua - MNPR do Estado do Rio de Janeiro: Edson Luiz de Souza, Representante do Movimento Nacional da População e Situação de Rua - MNPR do Estado do Paraná; José Vanilson Torres da Silva, Representante do Movimento Nacional da População e Situação de Rua - MNPR do Estado do Rio Grande do Norte; Veridiana Farias Machado, Representante do Movimento Nacional da População e Situação de Rua - MNPR do Estado do Rio Grande do Sul; e Daniel Paz dos Santos; Representante do Movimento Nacional da População e Situação de Rua - MNPR do Estado de Santa Catarina. ENCERRAMENTO: Às treze horas e quatorze minutos, o Senhor Deputado DR. Ubialli, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocou os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia quatro de dezembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Senhora Deputada Érika Kokay, ______________________, no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.