Às quinze horas e doze minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e treze, por convocação do Presidente da Câmara dos deputados, reuniram-se os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Asdrubal Bentes, Deley, Francisco Tenório, Geraldo Thadeu, José Rocha, Jovair Arantes, Mendonça Filho, Otávio Leite, Paulão, Romário, Stepan Nercessian e Vicente Candido - Titulares; Flávia Morais, Guilherme Campos, Policarpo, Rodrigo Maia, Sarney Filho e Wilson Filho - Suplentes, para instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6753, de 2013, do Sr. Renan Filho e outros, que ”Cria o programa de fortalecimento dos esportes olímpicos - PROFORTE; altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania; autoriza a Caixa Econômica Federal a executar e explorar os serviços de Loteria Federal sob a modalidade instantânea; altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; e dá outras providências”, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara  dos Deputados. Compareceram também os Deputados Edinho Bez e Valadares Filho, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Danrlei de Deus Hinterholz, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi e Renan Filho. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Rodrigo Maia, na qualidade de membro mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas. ORDEM DO DIA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e procedeu à leitura do Ato de Constituição da Comissão, proclamando, ao final, instalada a Comissão Especial. Na sequência, anunciou, conforme acordo de lideranças, o nome dos candidatos aos cargos da Mesa: Para Presidente, Deputado Jovair Arantes (PTB/GO); Para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Vicente Candido (PT/SP); Para Segundo Vice-Presidente, Deputado Asdrubal Bentes (PMDB/PA) e para Terceiro Vice-Presidente, Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS). Prosseguindo, o Presidente em exercício esclareceu as regras regimentais que disciplinam a realização de eleição nas comissões, convidou o Deputado Guilherme Campos para servir como Secretário e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos membros indicados. Participaram da votação os Deputados: Paulão, Vicente Candido, Asdrubal Bentes, Deley, Otávio Leite, Afonso Hamm, José Rocha, Romário, Mendonça Filho, Jovair Arantes e Stepan Nercessian – Titulares; Policarpo, Guilherme Campos – Suplentes. Finda a votação e procedida a conferência das cédulas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes no total de treze votos. Processada a apuração, foi anunciado o seguinte resultado: Para Presidente, Deputado Jovair Arantes; para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Vicente Candido; para Segundo Vice-Presidente, Deputado Asdrubal Bentes e, para Terceiro Vice-Presidente, Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, com onze votos favoráveis. Houve um voto nulo e um voto em branco. Diante do resultado apurado, o Deputado Jovair Arantes foi declarado eleito e empossado no cargo de Presidente. Ao assumir a presidência, o Deputado Jovair Arantes convidou os Deputados Vicente Candido e Asdrubal Bentes para compor à Mesa, na qualidade de Primeiro e Segundo Vice-Presidentes, respectivamente. Agradeceu aos membros pelo apoio e ratificou o papel da Comissão em apresentar um projeto importante para a sociedade brasileira e para o futebol brasileiro. Prestou, ainda, esclarecimentos sobre a tramitação do projeto e sobre o prazo da Comissão e acrescentou que as reuniões deste Órgão Técnico seriam informadas pelo endereço eletrônico da Comissão para o e-mail institucional dos membros, lideranças partidárias e consultores. Informou, ainda, o recebimento do ofício nº 54/2013 da Liderança do PMN, indicando o Deputado Francisco Tenório (PMN/AL) como membro titular da Comissão.  Em ato contínuo, designou o Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) relator do PL nº 6.753, de 2013, objeto de apreciação desta Comissão, a quem concedeu a palavra. O Deputado Otavio Leite, inicialmente, agradeceu a designação da relatoria e ressaltou a importância da Comissão para o fortalecimento do futebol no Brasil e neste viés sugeriu a apresentação de seis eixos temáticos, para composição de sub-relatorias, assim preliminarmente definidos: 1 ) Dívida dos clubes, sem anistia:  Deputados  Valdivino e Mendonça Filho;  2) Governança e transparência - Gestão Democrática, responsabilização de dirigentes: Deputados Rodrigo Maia e  José Rocha; 3)Programa de Apoio à Formação de Atletas:  Deputado Afonso Hamm; 4) Fontes de Financiamento: Deputados Deley e André Figueiredo; 5) Relação de trabalho Atleta/Clube e interface com empresários: Deputado Romário; 6) Organização dos calendários e Certames: Deputado Stepan Nercessian. O Deputado Otávio Leite prontificou-se a apresentar, na próxima reunião da Comissão, o roteiro de trabalho formatado, com a confirmação dos nomes dos sub-relatores. O Deputado Rodrigo Maia parabenizou o plano de trabalho do relator, entretanto questionou a necessidade de se incluir no eixo temático esportes olímpicos, ratificando que o Projeto de Lei trata de esportes olímpicos. Com a palavra o Deputado Romário manifestou sua preocupação do horário da Comissão Especial coincidir com o da Comissão de Turismo e Desporto. O Deputado José Rocha sugeriu que a primeira reunião fosse destinada à discussão do Plano de Trabalho do Relator e de recebimento de sugestões pelos pares e que a segunda reunião fosse destinada à apresentação e deliberação dos requerimentos e agendamento das audiências públicas. Em seguida, o Presidente solicitou aos deputados que apresentassem os requerimentos na Secretaria da Comissão para serem pautados para a reunião de terça-feira, ressaltando, que para a reunião de quarta-feira, já estaria prevista a primeira reunião de Audiência Pública, com o objetivo de se ouvir os clubes das séries B, C, D e os sem Séries (fora de séries), com aquiescência do Plenário.  O Deputado José Rocha solicitou que a Comissão prestasse homenagem aos familiares das vítimas, decorrentes do desabamento de uma área do Estádio do Itaquerão, que foi prontamente acatado pelos membros que fizeram um minuto de silêncio em respeito às vítimas. Usaram da palavra os Deputados: Deley, Valadares Filho, Edinho Bez e Valdivino. O Deputado Jovair Arantes passou a Presidência ao |Primeiro Vice-Presidente, Deputado Vicente Candido, para dar continuidade aos trabalhos. O Deputado Otávio Leite sugeriu contratar a Fundação Getúlio Vargas para auxiliar na assessoria dos trabalhos da Comissão e solicitou que fosse verificada a viabilidade técnica desta solicitação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e cinco minutos, antes, porém, convocou reunião para o dia três de dezembro de dois mil treze, às quatorze horas. E, para constar, eu _____________________Mirna de Castela Carvalho Pessoa, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ____________________, Deputado Jovair Arantes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.