Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores parlamentares Valadares Filho - presidente; Abelardo Camarinha e Afonso Hamm – vice-presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Gera Arruda, José Airton, Marllos Sampaio, Paulão, Romário, Rubens Bueno, Tiririca e Wilson Filho – titulares; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Edinho Bez, Flávia Morais, Hélio Santos, José Rocha, Jose Stédile, Júlio Delgado, Onofre Santo Agostini, Roberto Britto e Vicente Candido – suplentes. Compareceu também o deputado Moreira Mendes, como não membro. Deixaram de comparecer os deputados Acelino Popó, Asdrubal Bentes, Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, Jô Moraes e João Arruda. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente, deputado Valadares Filho, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da reunião ordinária deliberativa de nº 49, realizada no dia 21 de novembro de 2013. O deputado Onofre Santo Agostini solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente solicitou ao Plenário um minuto de silêncio em respeito às vítimas da tragédia ocorrida hoje na construção do Estádio Itaquerão. Os deputados Romário e Abelardo Camarinha fizeram uso da palavra e propuseram que a Comissão faça uma nova visita técnica ao estádio e solicite informações a respeito da obra naquele estádio, além de fazer uma moção de pesar em respeito às vitimas do acidente e seus familiares. O presidente informou da justificativa apresentadas pelo deputado Gera Arruda para sua ausência na reunião do dia 20 deste mês. Também convidou para compor a Mesa os servidores Marcelo Costa e Edson Tubaki, consultores de orçamento da Casa. Foi ressaltada a presença dos senhores Daniel Netto Cândido, prefeito de São João Batista, Santa Catarina; Jean Carlos Nascimento Ferreira e Cloves Trindade, prefeito e vice-prefeito, respectivamente, de Boquim, Sergipe; Chiquinho, vereador em Santo Antônio da Platina, Paraná; Max Prejuízo, vereador de Aracaju/Sergipe e Enrico Fermi, presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). ORDEM DO DIA: A – REUNIÃO DELIBERATIVA: DISCUSSÃO DAS EMENDAS DESTA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 (Projeto de Lei nº 9/2013 - CN (PLOA 2014)). O presidente colocou em discussão a seguintes emendas de apropriação: Emenda 1 - Apoio a projetos de infraestrutura turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001, GND 4, Modalidade de Aplicação: 30, valor: R$ 150.000.000,00 e, GND 4, Modalidade de Aplicação: 40, valor: R$ 500.000.000,00; Emenda 2 - Participação da União na Implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur- Funcional 23.695.2076.14TJ.0001, GND 4, Modalidade de Aplicação: 40, valor: R$ 300.000.000,00; Emenda 3 - Promoção Turística do Brasil no Exterior- Funcional 23.695.2076.20Y5.0001, GND 3, Modalidade de Aplicação: 90, valor: R$ 400.000.000,00; Emenda 4 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer- Funcional 27.812.2035.5450.0001, GND 4, Modalidade de Aplicação: 30, valor: R$ 150.000.000,00 e, GND 4, Modalidade de Aplicação: 40, valor: R$ 350.000.000,00; Emenda 5 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para o Esporte de Alto Rendimento- Funcional 27.811.2035.14TP.0001, GND 4, Modalidade de Aplicação: 40, valor: R$ 400.000.000,00; Emenda 6 - Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Funcional 27.811.2035.20YA.0001, GND 4, Modalidade de Aplicação: 40 valor: R$ 300.000.000,00; Emenda 7 - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - Funcional 27.812.2035.20JP.0001, GND 3, Modalidade de Aplicação: 90, valor: R$ 100.000.000,00. Em discussão fizeram uso da palavra os deputados Romário, Carlos Eduardo Cadoca, Flávia Morais, Valadares Filho, Edinho Bez, Rubens Bueno, Júlio Delgado, Gera Arruda, Benjamin Maranhão, Abelardo Camarinha, Afonso Hamm, Marllos Sampaio, Wilson Filho e o consultor Edson Tubaki. O presidente passou a palavra ao consultor Edson Tubaki para prestar esclarecimentos sobre a execução orçamentária do Ministério do turismo. Postas em votação, foram aprovadas as seguintes emendas: Emenda 1 - Apoio a projetos de infraestrutura turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001, GND 4, Modalidade de Aplicação: 30, valor: R$ 150.000.000,00 e, GND 4, Modalidade de Aplicação: 40, valor: R$ 500.000.000,00; Emenda 6 - Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Funcional 27.811.2035.20YA.0001, GND 4, Modalidade de Aplicação: 40 valor: R$ 300.000.000,00; Emenda 7 - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - Funcional 27.812.2035.20JP.0001, GND 3, Modalidade de Aplicação: 90, valor: R$ 100.000.000,00. Foram rejeitadas as Emendas de nº 2, 3, 4 e 5. Não foram apresentadas emendas de remanejamento. B – REQUERIMENTOS. Requerimento nº 330/13 - do Sr. Marllos Sampaio - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre os investimentos, programas e incentivos em prol do judô brasileiro". O deputado Marllos Sampaio encaminhou o requerimento. Usaram da palavra os deputados Wilson Filho, Abelardo Camarinha e Rubens Bueno. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. C - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 3.637/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil". Relator: deputado Carlos Eduardo Cadoca. Parecer: pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 da CTD, na forma do substitutivo. O deputado Carlos Eduardo Cadoca apresentou seu parecer. Fizeram uso da palavra os deputados Moreira Mendes e Abelardo Camarinha. Posto em votação, o parecer foi aprovado.  O presidente suspendeu a Reunião por um minuto para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, foi solicitado ao secretário que procedesse à leitura da ata. O deputado Carlos Eduardo Cadoca solicitou a dispensa da leitura. Posta em votação, a dispensa foi aprovada. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e quarenta e nove minutos o presidente encerrou a Reunião, convocando os parlamentares para reunião de audiência pública na próxima terça-feira, dia 3 de dezembro, em plenário a ser definido, para debater a arbitragem no futebol brasileiro e as decisões do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, em atenção aos requerimentos de n^os 319 e 327/13 de autoria dos deputados Edinho Bez e Danrlei de Deus Hinterholz. Para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Junior, secretário substituto da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Valadares Filho _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..