A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou a Redação Final, com 5 emendas de redação, oferecida pelo Relator, Deputado Vicente Candido, ao Projeto de Lei nº 1.009-B/2011.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Mauro Benevides - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência, Luiz Carlos e Carlos Bezerra - Vice-Presidentes, Alceu Moreira, Alessandro Molon, Almeida Lima, Andre Moura, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Beto Albuquerque, Cândido Vaccarezza, Cesar Colnago, Danilo Forte, Dr. Grilo, Eduardo Sciarra, Eleuses Paiva, Eliseu Padilha, Esperidião Amin, Fábio Ramalho, Fábio Trad, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, Francisco Escórcio, Heuler Cruvinel, Iriny Lopes, João Campos, João Paulo Lima, José Mentor, Junji Abe, Jutahy Junior, Leonardo Gadelha, Lourival Mendes, Luiz Couto, Luiz de Deus, Luiz Pitiman, Marcelo Almeida, Márcio França, Marcos Rogério, Mendonça Prado, Odair Cunha, Onofre Santo Agostini, Osmar Serraglio, Paes Landim, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Ricardo Berzoini, Roberto Freire, Ronaldo Fonseca, Sandra Rosado, Taumaturgo Lima, Valtenir Pereira, Vicente Candido, Vieira da Cunha, William Dib, Alberto Filho, Assis Melo, Chico Alencar, Dilceu Sperafico, Eli Correa Filho, Fátima Bezerra, Jaime Martins, Luciano Castro, Pastor Marco Feliciano e Rogério Carvalho.

Sala da Comissão, em 27 de novembro de 2013.

                Deputado MAURO BENEVIDES 
              Presidente em exercício