CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 27 de novembro de 2013.

 

Às doze horas e sete minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Marcelo Matos e Sueli Vidigal - Vice-Presidentes; Antonio Balhmann, Carlos Roberto, Edson Pimenta, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Renato Molling, Renzo Braz, Ronaldo Zulke e Walter Tosta - Titulares; Afonso Florence, Carlos Brandão, Dr. Ubiali, Fernando Torres, Guilherme Campos, Jânio Natal, Júlio Delgado, Mandetta, Mário Feitoza, Otavio Leite, Perpétua Almeida e Roberto Teixeira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Angelo Agnolin, Miguel Corrêa, Renan Filho, Rosinha da Adefal e Vinicius Gurgel. ABERTURA: O senhor Presidente em exercício, Deputado Marcelo Matos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 133/2013, de iniciativa dos Deputados Otávio Leite e Angelo Agnolin, com o objetivo de discutir o tema “BRASIL+COMPETITIVO - Programa de Aumento de Competividade Empresarial e Melhoria no Acesso a Capital de Crescimento, no âmbito do mercado de capitais brasileiro”, matéria objeto do PL nº 6.558/2013”. Em seguida, o Presidente em exercício convidou para assentarem-se à mesa os senhores ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, Diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda; CASSIO MARX RABELLO DA COSTA, Diretor de Projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; RENATO BALDINI JUNIOR, representante do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil – BACEN; e ANTONIO CARLOS BERWANGER, Gerente de Desenvolvimento de Normas junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Composta a mesa, o Presidente em exercício passou a condução dos trabalhos ao Deputado Otávio Leite, que teceu algumas considerações sobre o tema, explicou as regras de andamento da Audiência e passou a palavra, nesta ordem, por até quinze minutos, aos senhores Renato Baldini Júnior, Cássio Marx Rabello da Costa e Antonio Carlos Berwanger. Em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Otávio Leite, passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Antonio Balhmann, o qual concedeu a palavra ao senhor Esteves Pedro Colnago Júnior, para realizar sua exposição. Finalizadas as apresentações, o coordenador dos trabalhos deu início aos debates. Discutiram a matéria os Deputados Renato Molling e Guilherme Campos e os senhores Rodolfo Zabisky, Danilo Garcia, Marcos Pineschi e Alfredo Portinari. Finalizados os debates, o coordenador dos trabalhos teceu suas considerações finais sobre o tema e agradeceu a presença de todos na presente reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos trabalhos, Deputado Antonio Balhmann, encerrou a reunião às quatorze horas e cinco minutos, antes porém convocou os senhores parlamentares para o Seminário, a fim de discutir o tema “Potencialidades Econômicas e Desenvolvimento Regional: as Potencialidades Econômicas do Estado de Goiás e o seu Estágio de Desenvolvimento", a ser realizado na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em Goiânia/GO, no dia vinte e oito de novembro corrente, às dezenove horas. E, para constar, eu __________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Otávio Leite ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.