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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 3ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 49ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 27
de novembro de 2013.
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Às doze horas e
sete minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e treze,
reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio,
no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os
Deputados Marcelo Matos e Sueli Vidigal - Vice-Presidentes; Antonio
Balhmann, Carlos Roberto, Edson Pimenta, João Maia, José Augusto Maia,
Luis Tibé, Renato Molling, Renzo Braz, Ronaldo Zulke e Walter Tosta -
Titulares; Afonso Florence, Carlos Brandão, Dr. Ubiali, Fernando Torres,
Guilherme Campos, Jânio Natal, Júlio Delgado, Mandetta, Mário Feitoza,
Otavio Leite, Perpétua Almeida e Roberto Teixeira – Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Angelo Agnolin, Miguel Corrêa, Renan Filho,
Rosinha da Adefal e Vinicius Gurgel. ABERTURA: O senhor Presidente em
exercício, Deputado Marcelo Matos, agradeceu a presença de todos e
informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão da
aprovação do Requerimento nº 133/2013, de iniciativa dos Deputados Otávio
Leite e Angelo Agnolin, com o objetivo de discutir o tema
“BRASIL+COMPETITIVO - Programa de Aumento de Competividade Empresarial e
Melhoria no Acesso a Capital de Crescimento, no âmbito do mercado de
capitais brasileiro”, matéria objeto do PL nº 6.558/2013”. Em seguida, o
Presidente em exercício convidou para assentarem-se à mesa os senhores ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR,
Diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda; CASSIO MARX RABELLO DA COSTA,
Diretor de Projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial -
ABDI, representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior - MDIC; RENATO
BALDINI JUNIOR,
representante do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil –
BACEN; e ANTONIO CARLOS
BERWANGER, Gerente de Desenvolvimento de Normas junto à Comissão de
Valores Mobiliários – CVM. Composta a mesa, o Presidente em exercício
passou a condução dos trabalhos ao Deputado Otávio Leite, que teceu
algumas considerações sobre o tema, explicou as regras de andamento da
Audiência e passou a palavra, nesta ordem, por até quinze minutos, aos
senhores Renato Baldini Júnior, Cássio Marx Rabello da Costa e Antonio
Carlos Berwanger. Em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Otávio
Leite, passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Antonio Balhmann, o
qual concedeu a palavra ao senhor Esteves Pedro Colnago Júnior, para
realizar sua exposição. Finalizadas as apresentações, o coordenador dos
trabalhos deu início aos debates. Discutiram a matéria os Deputados Renato
Molling e Guilherme Campos e os senhores Rodolfo Zabisky, Danilo Garcia,
Marcos Pineschi e Alfredo Portinari. Finalizados os debates, o coordenador
dos trabalhos teceu suas considerações finais sobre o tema e agradeceu a
presença de todos na presente reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador dos trabalhos, Deputado Antonio Balhmann, encerrou a
reunião às quatorze horas e cinco minutos, antes porém convocou os
senhores parlamentares para o Seminário, a fim de discutir o tema
“Potencialidades Econômicas e Desenvolvimento Regional: as Potencialidades
Econômicas do Estado de Goiás e o seu Estágio de Desenvolvimento", a ser
realizado na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em Goiânia/GO, no
dia vinte e oito de novembro corrente, às dezenove horas. E, para constar,
eu __________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que
por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício,
Deputado Otávio Leite ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a
integrar seu arquivo documental. |