A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 143/2011, o PL 2284/2011, e o PL 5127/2013, apensados, com substitutivo, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Marina Sant'Anna, e do Relator Substituto, Deputado Sarney Filho. O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos apresentou voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Penna - Presidente, Sarney Filho e Arnaldo Jordy - Vice-Presidentes, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Janete Capiberibe, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Stefano Aguiar, Alfredo Sirkis, Fernando Ferro, Fernando Marroni, Givaldo Carimbão, Leandro Vilela, Lira Maia, Moreira Mendes, Ricardo Izar e Waldir Maranhão.

Sala da Comissão, em 27 de novembro de 2013.

Deputado PENNA
Presidente