Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Rodrigo Maia - Presidente; Fábio Souto, Osvaldo Reis e Milton Monti - Vice-Presidentes; Davi Alcolumbre, Edinho Araújo, Edson Ezequiel, Geraldo Simões, Hermes Parcianello, Hugo Leal, Jaime Martins, Jesus Rodrigues, João Leão, Jose Stédile, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Marinha Raupp, Mário Negromonte, Newton Cardoso, Vanderlei Macris, Washington Reis, Zeca Dirceu, Zezéu Ribeiro e Zoinho - Titulares; Aelton Freitas, Aureo, César Halum, Dr. Carlos Alberto, Gonzaga Patriota, Jorge Tadeu Mudalen, Renzo Braz, Ricardo Izar e Valtenir Pereira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Andrade, Mauro Lopes, Paulo Pimenta e Wellington Fagundes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Rodrigo Maia declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Discussão e votação das sugestões de emendas a serem oferecidas pela Comissão de Viação e Transportes ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) para o Exercício de 2014. O Presidente informou aos parlamentares e demais interessados que, conforme comunicado enviado aos gabinetes dos membros titulares e suplentes, na tarde do dia 26 de novembro, na sala da Presidência da Comissão, foram discutidas as inúmeras sugestões de emendas recebidas e que, nesta apreciação preliminar, houve um acordo para a seleção das emendas que procurou atender as prioridades elencadas pelos deputados presentes. O Presidente procedeu à leitura das emendas constantes no acordo e propôs que as mesmas pudessem ser apreciadas em bloco. A sugestão do Presidente foi acatada por unanimidade. Não houve discussão. Em votação, foram aprovadas as seguintes emendas: EMENDAS DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA: 1- ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - Trecho Entr. BR-116 (km 0) - Entr. BR-101 (A) (km 22,9) - na BR-465 - No Estado do Rio de Janeiro - Valor: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais); 2 - Construção de Contorno Ferroviário em Divinópolis - EF - 116/MG - no Município de Divinópolis - MG. Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); 3 - Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré em Guajará-Mirim (Ponte Internacional Brasil/Bolívia) - na BR-425/RO - no Estado de Rondônia. Valor: R$ 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de reais); e 4 - Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - Construção de Torre de Controle no Aeroporto Campo dos Amarais em Campinas/SP - no Estado de São Paulo. Valor: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). EMENDAS DE REMANEJAMENTO DE DESPESA: 5 - ATÍPICA - Adequação de ramal ferroviário no perímetro urbano para eliminação de pontos críticos entre os Municípios de Botucatu e Bauru - no estado de São Paulo. Valor: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais); 6 - Aquisição de Aeronaves - Nacional. Valor R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); 7 - Construção de Anel Rodoviário em Barreiras - nas Brs 020/135/242/BA - no Município de Barreiras - BA. Valor: 151.000.000,00 (cento e cinquenta e um milhões de reais;) e  8 - Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional. Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). O Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que a Ata da presente reunião pudesse ser finalizada e votada a seguir. O Presidente reabriu a sessão e colocou em apreciação a Ata. O Deputado Washington Reis solicitou a dispensa de leitura da Ata e felicitou o Presidente Rodrigo Maia pela gestão à frente deste Colegiado e acrescentou que a emenda recém aprovada para o Rio de Janeiro será de grande importância para aquele Estado e promoverá a integração entre a Avenida Brasil e a Baixada Fluminense. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e vinte e nove minutos, antes convocando reunião extraordinária a seguir, para apreciação dos projetos da pauta. E, para constar, eu ______________, Ana Fátima de Oliveira Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Rodrigo Maia_________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.