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Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Geraldo Resende, Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; Alexandre Roso,
Benedita da Silva, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi,
Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Cida Borghetti, Danilo Forte, Dr. Ubiali, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Henrique Fontana, Íris de Araújo, Jefferson Campos, Padre Ton, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Rubem Santiago, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena, Sueli Vidigal, Vitor Paulo, e William Dib - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André Zacharow, Lael Varella, Nilda Gondim, Pedro Henry e Toninho Pereira. Compareceram os Senhores Deputados Dr. Grilo e Onofre Santo Agostini como não-membros. Justificou a ausência a Deputada Gorete Pereira e o Deputado Dr. Rosinha.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor
Deputado Geraldo Resende, no exercício da Presidência, declarou abertos os
trabalhos comunicou que a presente reunião fora convocada para a
apreciação e a discussão das sugestões apresentadas de
emendas da Comissão ao Orçamento Geral da União - PLN 9, de 2013 - LOA.
Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Padre João, Eduardo
Barbosa, Darcísio Perondi, Arnaldo Faria de Sá, Benedita da Silva, Rogério
Carvalho, João Ananias, Érika Kokay, Vitor Paulo, Jandira Feghali, Osmar
Terra, Mandetta, Rosane Ferreira, Dr. Paulo César e Mara Gabrilli.
Em seguida, em votação, foram aprovadas as seguintes
sugestões: 1) PREVIDÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS URBANOS - 99.998.999X.0E81, no valor de três bilhões de
reais; 2) ASSISTÊNCIA SOCIAL -
IDOSOS, ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 08.244.2037.2B31.0001, no valor de
cento e sessenta milhões de reais; 3) SAÚDE -
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA
MULHER - 10.302.2015.6175.0001, no valor de duzentos
milhões; e 4) SAÚDE - ESTRUTURAÇÃO DE LABORATÓRIOS
OFICIAIS PÚBLICOS E PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOROS, VACINAS E INSUMOS
ESTRATÉGICOS APARELHAMENTO, REFORMA E PRODUÇÃO - 10.303.2055.2E47, no
valor de cento e cinquenta milhões. Dando andamento aos trabalhos, o
Senhor Presidente colocou em votação a presente ata, a qual foi
aprovada.
ENCERRAMENTO: Às dez horas e
quarenta e nove minutos, o Senhor Deputado Geraldo Resende, no exercício
da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da
Comissão para Reunião Extraordinária a realizar-se a seguir, para discutir
os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o
arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para
degravação, mediante solicitação.E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro
Vice-Presidente, Deputado Geraldo Resende______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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