CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 27 de novembro de 2013.

                           Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados.   Geraldo Resende, Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, Benedita da Silva, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro - Titulares;  Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Cida Borghetti, Danilo Forte, Dr. Ubiali,  Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Henrique Fontana,  Íris de Araújo, Jefferson Campos, Padre Ton, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Rubem Santiago, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena, Sueli Vidigal, Vitor Paulo, e William Dib - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André Zacharow, Lael Varella, Nilda Gondim, Pedro Henry e Toninho Pereira. Compareceram os Senhores Deputados Dr. Grilo e Onofre Santo Agostini como não-membros. Justificou a ausência a Deputada Gorete Pereira e o Deputado Dr. Rosinha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Geraldo Resende, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos comunicou que a presente reunião fora convocada para a apreciação e a discussão das sugestões apresentadas de emendas da Comissão ao Orçamento Geral da União - PLN 9, de 2013 - LOA. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Padre João, Eduardo Barbosa, Darcísio Perondi, Arnaldo Faria de Sá, Benedita da Silva, Rogério Carvalho, João Ananias, Érika Kokay, Vitor Paulo, Jandira Feghali, Osmar Terra, Mandetta, Rosane Ferreira, Dr. Paulo César e Mara Gabrilli. Em seguida, em votação, foram aprovadas as seguintes sugestões: 1) PREVIDÊNCIA SOCIAL -  BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS URBANOS - 99.998.999X.0E81, no valor de três bilhões de reais; 2) ASSISTÊNCIA SOCIAL -  IDOSOS, ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 08.244.2037.2B31.0001, no valor de cento e sessenta milhões de reais; 3) SAÚDE - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - 10.302.2015.6175.0001, no valor de duzentos milhões; e 4) SAÚDE - ESTRUTURAÇÃO DE LABORATÓRIOS OFICIAIS PÚBLICOS E PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOROS, VACINAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS APARELHAMENTO, REFORMA E PRODUÇÃO - 10.303.2055.2E47, no valor de cento e cinquenta milhões. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente colocou em votação a presente ata, a qual foi aprovada. ENCERRAMENTO: Às dez horas e quarenta e nove minutos, o Senhor Deputado Geraldo Resende, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Extraordinária a realizar-se a seguir, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação.E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente, Deputado Geraldo Resende______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.