CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA - CINDRA

                          54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO

EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM  

25 DE SETEMBRO DE 2013

Às onze horas e vinte e três minutos do dia 25 de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Jerônimo Goergen, Presidente; Anselmo de Jesus, Asdrubal Bentes, Carlos Magno, Lúcio Vale, Marcio Junqueira, Miriquinho Batista, Nilson Leitão, Plínio Valério, Wilson Filho, Zé Geraldo – Titulares; Arnaldo Jordy, Átila Lins, Francisco Praciano, Marcelo Castro, Marinha Raupp, Roberto Teixeira e Weverton Rocha – Suplentes; Erika Kokay, não-membro.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da audiência pública, destinada a debater sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), em atendimento ao Requerimento nº 389/2013, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen, subscrito pelo Deputado Nilson Leitão. Inicialmente o Presidente cumprimentou os presentes e informou os nomes dos convidados para a audiência pública: Sra. Terezinha Maglia, Assessora Técnica do Ministério da Justiça; Sra. Erika Yamada, Coordenação-Geral da Promoção da Cidadania (CGPC) da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Sr. Janio Oliveira Coutinho, Assessor Técnico da Diretoria de Extrativismo, Secretário Técnico dos Projetos Demonstrativos para os Povos Indígenas do Ministério do Meio Ambiente; Sr. Carlos Batisde Horbach, Chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sra. Sônia Guajajara, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); e Sr. Cléber César Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). O Presidente, pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes. Após explanação dos expositores, foi concedida a palavra aos parlamentares inscritos. O Presidente pela ordem,  concedeu a palavra ao Deputado Nilson Leitão, como Presidente da Subcomissão Especial de Demarcações de Terras Indígenas, e a Deputada Erika Kokay, representando a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. Em seguida o Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jerônimo Goergen ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.