CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA - CINDRA

                          54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM  

1º DE OUTUBRO DE 2013

Às quatorze horas e dez minutos do dia 1º de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Asdrubal Bentes, Lúcio Vale, Miriquinho Batista, Nilson Leitão, Plínio Valério, Zequinha Marinho - Titulares; Marinha Raupp, Silas Câmara – Suplentes; Edinho Bez, Otoniel Lima - Não membros. ABERTURA: Havendo número regimental, Dep. Silas Câmara declarou abertos os trabalhos da audiência pública, destinada a debater questões sobre a pesca e suas restrições nos Estados do Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul, e em atendimento ao Requerimento nº 337/13, de autoria do Deputado Silas Câmara (PSD/AM), subscrito pela Deputada Marinha Raupp (PMDB/RO). Inicialmente o Deputado Silas Câmara cumprimentou os presentes e convidou os expositores para composição da mesa: Exmo. Senhor Átila Maia da Rocha, Secretário-Executivo do Ministério da Pesca e Agricultura; Senhor Jorge Yoshio Hiodo, Coordenador-Geral de Populações Tradicionais (ICMBio);  Senhora Raimunda Nonata Lopes, Engenheira de Pesca do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), representando também a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS); Senhor Mateus Leal, Assessor da Fauna Silvestre da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA) e a Senhora Nanci Maria Rodrigues da Silva, Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM). O Deputado Silas Câmara, pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes. Manifestou-se também o Senhor Geraldo Bernardino, Secretário-Executivo da Pesca e Aquicultura do Amazonas (SEPA/SEPROR/AM), a quem a Deputada Marinha Raupp concedeu a fala. Após explanação dos expositores, foi concedida a palavra aos parlamentares inscritos.  Na sequência, o Deputado Miriquinho Batista agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Miriquinho Batista encerrou os trabalhos às dezessete horas e seis minutos. Alternaram-se na presidência dos trabalhos os Deputados Silas Câmara, Marinha Raupp e Miriquinho Batista. E, para constar, eu ______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jerônimo Goergen ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.