CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA - CINDRA

                          54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM  

5 DE NOVEMBRO DE 2013

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia 5 de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Asdrubal Bentes,  Marinha Raupp, Miriquinho Batista, Nilson Leitão, Paulo Cesar Quartiero, Plínio Valério e Simplício Araújo - Titulares; Arnaldo Jordy e Silas Câmara – Suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, Deputado Arnaldo Jordy declarou abertos os trabalhos da audiência pública, destinada a debater o novo Código de Mineração Brasileiro, e em atendimento aos requerimentos n.º 342/13, de autoria do Deputado Zé Geraldo (PT/PA) e n.º 377/13, de autoria dos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Janete Capiberibe (PSB/AP), subscrito pelos deputados Simplício Araújo (SDD/MA) e Zé Geraldo (PT/PA). Inicialmente o Deputado Arnaldo Jordy cumprimentou os presentes e convidou os expositores para composição da mesa: Sr. Jônatas Souza da Trindade, Coordenador de Mineração e Obras Civis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Sr. Marcelo Ribeiro Tunes, Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Sra. Maria Amélia Rodriguez, Secretária Adjunta de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Pará (SEICOM); Sr. Elmer Prata Salomão, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM); e Sra. Mariana de Araujo Ferreira, Representante do “Movimento Consciência Mineral - Não ao Apagão Mineral” da Universidade de Brasília (UNB). O Deputado Arnaldo Jordy, pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes. Após explanação dos expositores, foi concedida a palavra aos parlamentares inscritos.  Na sequência, o Deputado Arnaldo Jordy agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Arnaldo Jordy encerrou os trabalhos às dezessete horas e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jerônimo Goergen ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.