Às quinze horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Gabriel Chalita - Presidente; Sibá Machado e Eliene Lima - Vice-Presidentes; Izalci - Relator; Alex Canziani, Bruno Araújo, Luciana Santos, Mandetta, Newton Lima, Paulo Foletto, Raul Henry, Renato Simões e Walter Ihoshi - Titulares; Celso Jacob, Efraim Filho, José Rocha, Júlio Cesar, Margarida Salomão, Mauro Benevides, Osmar Serraglio, Ronaldo Nogueira, Saraiva Felipe e Zezéu Ribeiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Beto Mansur, Dr. Carlos Alberto, Edson Santos, Eduardo Azeredo, Esperidião Amin, Francisco Floriano, Jorge Bittar, Júlio Campos, Lelo Coimbra, Leonardo Gadelha, Miro Teixeira, Professor Setimo e Simplício Araújo. Assumiu a presidência dos trabalhos, o Deputado Sibá Machado. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 5ª e da 6ª reunião, realizadas, respectivamente, nos dias vinte e cinco de setembro e seis de novembro de dois mil e treze. O Deputado Izalci solicitou a dispensa da leitura das Atas. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA:    Discussão e votação da   PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 290/13 - da Sra. Margarida Salomão - que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação". RELATOR: Deputado IZALCI. PARECER: pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com Substitutivo. Anunciada a Ordem do Dia, o Presidente prestou esclarecimento sobre o andamento das negociações com o Governo para a votação do Projeto de Lei nº 2.177/11 e da PEC nº 290/2013. Propôs, ainda, que fosse marcada reunião com a Ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e com o grupo de representantes de entidades da ciência e tecnologia que apoiou o trabalho da Comissão, para a construção de um acordo para a votação da matéria. Em seguida, o Deputado Renato Simões apoiou a proposta e solicitou a vista da matéria, tendo sido concedida pelo Presidente. O Deputado Izalci manifestou-se favorável à proposta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e sete minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocou reunião ordinária para a quarta-feira seguinte, dia vinte e sete de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, para a discussão e votação do Parecer do Relator. E, para constar, eu ___________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gabriel Chalita ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.