Às dezesseis horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e treze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Otavio Leite. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados: Otavio Leite - Presidente; João Campos e Alessandro Molon - Vice-Presidentes; Arnaldo Faria de Sá, Cândido Vaccarezza, Dalva Figueiredo, Enio Bacci, Guilherme Campos, Junji Abe, Keiko Ota e Lourival Mendes - Titulares; Amauri Teixeira, Fábio Trad, Gonzaga Patriota, Jair Bolsonaro, Lincoln Portela, Moreira Mendes, Osmar Terra, Pastor Eurico, Ronaldo Benedet e William Dib – Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Leite, Assis do Couto, Delegado Protógenes, Efraim Filho, Fernando Francischini, Guilherme Mussi, Otoniel Lima, Paulo Freire e Pinto Itamaraty. ABERTURA: O Deputado Otavio Leite declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública convocada para debater os aspectos de segurança pública e de Estado no que diz respeito à implantação do programa de flexibilização de concessão de vistos entre o Brasil e os Estados Unidos da América – VISA WAIVER, em cumprimento ao Requerimento nº 275/2013, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ). Convidou, então, para compor a Mesa o Senhor Embaixador Sérgio França Danese, representando o Ministério das Relações Exteriores; a Senhora Jana Petaccia de Macedo, representando o Diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça; o Senhor Salvador Saladino, Presidente da Brazilian Incoming Travel Organization – BITO e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem; a Senhora Flávia Matos, Diretora-  Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil – FOHB, e o Senhor Enrico Torquato Fontes, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH). Este, porém, não compareceu. Em seguida concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: Embaixador Sérgio França Danese, Senhor Salvador Saladino, Senhora Flávia Matos e Senhora Jana Petaccia de Macedo. Estes fizeram suas exposições e, em seguida, o Deputado Otavio Leite fez considerações sobre o VISA WAIVER. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais e, na sequência, agradeceu a eles pela presença e a todos que participaram da audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Otavio Leite encerrou os trabalhos às dezoito horas e quatro minutos. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo,____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otavio Leite ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação .