ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 26 de novembro de 2013.

Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes o senhores Deputados Renan Filho e Valdivino de Oliveira - Titulares; e Guilherme Campos – Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Zarattini e Walter Ihoshi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Carlos Roberto, Edson Pimenta, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Marcelo Matos, Miguel Corrêa, Renato Molling, Renzo Braz, Ronaldo Zulke, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal, Vinicius Gurgel e Walter Tosta. O Deputado Angelo Agnolin justificou a ausência. ABERTURA: o Deputado Valdivino de Oliveira declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a Reunião de Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento n.º 132/2013, de sua autoria e do Deputado Guilherme Campos, com o objetivo de discutir “O futuro da indústria nacional de refrigerantes”. Em seguida o Deputado Valdivino de Oliveira convidou para assentarem-se à mesa a senhora RITA MILAGRES, Coordenadora de Agronegócio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, o senhor FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS, Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil – AFREBRAS e o senhor MARCELO CARNEIRO DA ROCHA, representante da Associação Brasileira das Microcervejarias – ABM. Em seguida, o Deputado Valdivino de Oliveira explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por vinte minutos, ao senhor MARCELO CARNEIRO DA ROCHA e FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS para apresentarem suas exposições. Neste momento, o Deputado Valdivino de Oliveira passou a condução dos trabalhos ao Deputado Guilherme Campos, que passou a palavra, para sua exposição, à senhora RITA MILAGRES. Finalizadas as exposições, o Presidente deu início aos Debates. Discutiram a matéria os Deputados Carlos Zarattini e Guilherme Campos. O Deputado Guilherme Campos abriu à participação do público presente e concedeu a palavra ao senhor Oksandro, representante da PUC-PR e ao senhor Marcel Dore, microempresário. Em seguida, o Deputado Guilherme Campos passou a palavra, para suas considerações finais ao senhor MARCELO CARNEIRO DA ROCHA, ao senhor FERNANDO DE BAIRROS, e à senhora RITA MILAGRES. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Deputado Guilherme Campos agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos, antes convocando os senhores Parlamentares para a Reunião Deliberativa Ordinária seguida de Audiência Pública sobre o tema “Brasil mais competitivo - programa de aumento de competividade empresarial e melhoria no acesso a capital de crescimento, no âmbito do mercado de capitais brasileiro, matéria objeto do PL 6558/2013”, a ser realizada dia no vinte e sete de julho, às nove horas e trinta minutos e onze horas, respectivamente, no Plenário 5.  E, para constar, eu _______, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Guilherme Campos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.