Às quatorze horas e vinte minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e treze,  no Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Sarney Filho, Primeiro-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir o tema "Plano nacional de contingência para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional", em face da aprovação do Requerimento nº 224/2013, de autoria do Deputado Sarney Filho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Arnaldo Jordy e Sarney Filho – Vice-Presidentes; Janete Capiberibe, Márcio Macêdo, Paulo Cesar Quartiero – Titulares; e o Deputado Dr. Paulo César e a Deputada Rosane Ferreira, como não membros. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Oziel Oliveira, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou sua ausência o Deputado Antonio Roberto (LTS). O Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Sarney, declarou abertos os trabalhos e convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: Contra-Almirante Marcos Lourenço de Almeida, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha, representando o Ministério da Defesa e os Comandos Militares; Cristian Niel Berlinck, Coordenador de Emergências Ambientais do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Luis Alberto de Mendonça Sabanay, Assessor de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do Ministério da Pesca e Aquicultura; Antonio Maurício Ferreira Netto, Diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da Secretária de Políticas Portuárias da Presidência da República; Marcelo Neiva Amorim, Coordenador-Geral de Emergências Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O Presidente, Deputado Sarney Filho, discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, concedeu a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente iniciou os debates, oportunidade em que formulou perguntas aos expositores. A seguir, concedeu a palavra ao Deputado Dr. Paulo César que, após suas considerações, formulou perguntas aos expositores. Antes de encerrar o evento, o Presidente formulou as indagações dos internautas para serem respondidas pelos exposidores. Após as considerações finais dos palestrantes e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Sarney Filho, Primeiro-Vice-Presidente, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.