Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Presentes os deputados: Moreira Mendes – Vice-Presidente; Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Giovanni Queiroz, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Raimundo Gomes de Matos e Vitor Penido – titulares; Afonso Hamm, Alceu Moreira, Chico das Verduras, Edinho Araújo, Eduardo Sciarra, Eleuses Paiva, Josias Gomes, Luiz Carlos, Paulo Cesar Quartiero, Valdir Colatto e Wandenkolk Gonçalves – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Abelardo Lupion, Alexandre Toledo, Amir Lando, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Domingos Sávio, Francisco Tenório, Giacobo, Hélio Santos, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Marcon, Nilson Leitão, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra e Valmir Assunção. ABERTURA – Havendo número regimental, o Presidente em exercício, deputado Josias Gomes, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião tem a finalidade de "informarem sobre o andamento dos projetos de pesquisa e inovações tecnológicas e identificação de fontes alternativas de fertilizantes e nutrientes para a agricultura brasileira", objeto do Requerimento n.º 486/13, de autoria dos deputados Josias Gomes - PT/BA, Afonso Hamm - PP/RS, Eduardo Sciarra - PSD/PR, Luci Choinacki - PT/SC e Valmir Assunção - PT/BA. O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da reunião, leu a lista de convidados presentes e convidou para compor a Mesa os senhores: JOÃO JOSÉ DA NORA SOUTO, secretário-adjunto de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME); GIRABIS EVANGELISTA RAMOS, diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); JOSÉ CARLOS POLIDORO, pesquisador da Embrapa Solos. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas manifestações iniciais. O senhor João Souto apresentou dados sobre a produção e o consumo de gás natural no país, falou sobre a atual situação do Plano de Expansão da Malha de Transportes (Pemat) e sobre a produção e consumo de fertilizantes no país, com foco sobre os nitrogenados. José Polidoro destacou que esse tema é um dos cinco mais importantes, em termos estratégicos, para a Embrapa. Apresentou a estrutura de pesquisa da Embrapa acerca dos fertilizantes e explicou o funcionamento da Rede FertBrasil, que trabalha em três frentes de pesquisa: a dependência externa de fertilizantes, novas fontes minerais de nutrientes, e novas fontes orgânicas de nutrientes. Girabis Ramos afirmou que o Mapa apoia toda iniciativa de inovação tecnológica e fiscaliza quase todos os estabelecimentos produtores e misturadores de fertilizantes do país, o que corresponde ao total de vinte milhões de toneladas por ano. O Presidente ressaltou a necessidade da pesquisa nesse setor e a importância do desenvolvimento continuado, e, em seguida, passou a palavra aos deputados inscritos. O deputado Alceu Moreira lamentou que o povo brasileiro dê tão pouco valor à pesquisa, e propôs à Comissão que organize uma oficina de trabalho, reunindo todas as instâncias do governo que estão relacionadas à elaboração de políticas agrícolas, tais como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério de Ciência e Tecnologia. O deputado Afonso Hamm explicou que a propositura do presente debate está ligada ao estabelecimento de uma nova agenda, a da política agroindustrial, para melhorar o aproveitamento dos fertilizantes produzidos no país. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ____________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Josias Gomes, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.