CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

54ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUINQUAGÉSIMA-QUARTA REUNIÃO – EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2013

Às dez horas e vinte minutos do dia vinte de novembro de dois mil e treze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Otávio Germano – Presidente da CME; Gladson Cameli, José Rocha e Marcos Montes – Vice-Presidentes da CME; Aracely de Paula, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Camilo Cola, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Fernando Torres, Givaldo Carimbão, Guilherme Mussi, Luiz Fernando Faria, Luiz Fernando Machado, Marcio Junqueira, Osmar Júnior, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Rose de Freitas, Sandes Júnior e Vander Loubet – Titulares da CME; Afonso Hamm, Aline Corrêa, Antonio Imbassahy, Bruno Araújo, Eliene Lima, Evandro Milhomen, João Carlos Bacelar, Jorge Boeira, Luiz Argôlo, Mário Negromonte, Missionário José Olimpio, Nelson Meurer, Paulo Abi-Ackel, Vanderlei Siraque, Vitor Penido e Washington Reis – Suplentes da CME. Compareceram, ainda, os Senhores Deputados Paulo Abi-Ackel, Presidente da CCTCI; Jorge Bittar, Vice-Presidente da CCTCI; Antônio Imbassahy, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Bruno de Araújo, Dalva Figueiredo, Dr. Adilson Soares, Evandro Milhomen, Iara Bernardi, Luiza Erundina, Marçal Filho, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Rogério Peninha Mendonça, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex, Sibá Machado, Silas Câmara – Titulares da CCTCI; Aureo, Colbert Martins, Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Francisco Floriano, Hugo Motta, José Otávio Germano, José Rocha, Josué Bengtson, Márcio Marinho, Milton Monti, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Sandes Júnior, Walter Ihoshi e Wellington Fagundes – Suplentes da CCTCI. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Extraordinária de Audiência Pública para debater a importância da energia, da ciência, da tecnologia e da inovação no contexto da competitividade da economia brasileira, em atendimento aos Requerimentos nº 290/2013-CME, de sua autoria e dos Deputados Luiz Fernando Faria e Bernardo Santana de Vasconcellos; e nº 279/2013-CCTCI, de autoria do Deputado Paulo Abi-Ackel, com a presença do Senhor Jorge Gerdau Johannpeter, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau. O Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, o Expositor, a quem convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. O Senhor Presidente convidou, ainda, o Deputado Paulo Abi-Ackel a tomar assento à Mesa, momento em que solicitou que este passasse à condução da Reunião. O Deputado Paulo Abi-Ackel cumprimentou os presentes e agradeceu a deferência demonstrada pelo Deputado José Otávio Germano. Em seguida, o Deputado Paulo Abi-Ackel informou acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, discorreu sobre a importância da realização desta Audiência Pública, bem como dos adjetivos pertinentes ao Expositor convidado, pelo histórico deste no âmbito da economia e da cena pública brasileira. O Deputado Paulo Abi-Ackel assinalou a presença do Deputado Arnaldo Jardim, tendo, a seguir, concedido a palavra ao Senhor Jorge Gerdal, que discorreu sobre a temática objeto da Reunião. Encerrada a exposição, falaram, na condição de autores dos requerimentos que originaram a Audiência Pública, os Deputados José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Bernardo Santana de Vasconcellos. Discutiram, então, a matéria os Deputados Arnaldo Jardim, Nelson Marchezan Junior, José Rocha, Antonio Imbassahy, Afonso Hamm, Marcos Montes, Rose de Freitas, Duarte Nogueira, Marcio Junqueira, João Carlos Bacelar, Vitor Penido e Izalci. Encerrada a discussão, facultou-se a palavra novamente ao Palestrante, que procedeu às considerações finais.  Antes de encerrar a Reunião, os Deputados Paulo Abi-Ackel e José Otávio Germano agradeceram a presença de todos e, em especial, a do Preletor, pela importante contribuição para o melhor entendimento da matéria. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Deputado Paulo Abi-Ackel declarou encerrada a Reunião às treze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado José Otávio Germano, Presidente.