CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 21 de novembro de 2013.

                          Às nove horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Lauriete, Mandetta, Nilda Gondim e Rosane Ferreira - Titulares; Danilo Forte, Erika Kokay, Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena e Rosinha da Adefal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Protógenes, Eurico Júnior e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. Justificou a ausência os Senhores Deputados Eleuses Paiva e Chico das Verduras.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos dos Requerimentos nºs 424, de 2013; e 460, ambos de autoria da Senhora Deputada Rosane Ferreira, aprovados por esta Comissão, para "Analisar e discutir os investimentos realizados, bem como os resultados obtidos, por meio do Programa Crack, é possível vencer" e também discutir a pesquisa realizada pela FIOCRUZ sobre o perfil do consumidor de crack no Brasil", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Francisco Inácio Bastos, Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; Vitore André Zilio Maximiano, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas; Marta Klumb, Representante da Secretaria de Educação Básica - "Programa Saúde na Escola" do Ministério de Estado da Educação; e Helvécio Miranda, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério de Estado da Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos à Senhora Deputada Rosane Ferreira que solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as)  Nilda Gondim Delegado Protógenes, Weliton Prado e Pastor Eurico. ENCERRAMENTO: Às doze horas e quarenta e nove minutos, a Senhora Deputada Rosane Ferreira, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para o  Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e seis de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater a incorporação de tecnologias assistivas no atendimento à Saúde das pessoas com deficiência". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Senhora Deputada Rosane Ferreira,______________________, no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.