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Às nove horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Dr. Jorge Silva, Eduardo
Barbosa, Lauriete, Mandetta, Nilda Gondim e Rosane Ferreira - Titulares; Danilo Forte, Erika Kokay, Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena e Rosinha da Adefal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Protógenes, Eurico Júnior e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. Justificou a ausência os Senhores Deputados Eleuses Paiva e Chico das Verduras.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor
Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e comunicou
que a presente reunião fora convocada nos termos dos Requerimentos nºs
424, de 2013; e 460, ambos de autoria da Senhora Deputada Rosane Ferreira,
aprovados por esta Comissão, para "Analisar e discutir os
investimentos realizados, bem como os resultados obtidos, por meio
do Programa Crack, é possível vencer" e também
discutir a pesquisa realizada pela FIOCRUZ sobre o perfil do consumidor de
crack no Brasil", tendo como convidados(as)
os(as) Senhores(as) Francisco Inácio Bastos, Pesquisador da Fundação
Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; Vitore André Zilio Maximiano, Secretário Nacional
de Políticas sobre Drogas; Marta Klumb, Representante da Secretaria de
Educação Básica - "Programa Saúde na Escola" do Ministério de
Estado da Educação;
e Helvécio Miranda, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério de Estado da Saúde.
Dando andamento aos
trabalhos, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos à
Senhora Deputada Rosane Ferreira que solicitou aos(às)
convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da
Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer
sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser
aparteados(as) e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente
sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo
prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar
quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Presidente passou a palavra
aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os
esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente passou a palavra
aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações
finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Nilda
Gondim Delegado Protógenes, Weliton Prado e Pastor Eurico. ENCERRAMENTO: Às
doze horas e quarenta e nove minutos, a Senhora Deputada Rosane
Ferreira, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente
reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para o
Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na
próxima terça-feira, dia vinte e seis de novembro, às quatorze horas e
trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater a
incorporação de tecnologias assistivas no atendimento à Saúde das pessoas
com
deficiência". O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu
_________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Senhora Deputada Rosane
Ferreira,______________________, no exercício da Presidência, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.
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