Às dez horas e vinte e seis minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 04 do Anexo II, da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados João Magalhães - Presidente; Assis Carvalho - Vice-Presidente; Alexandre Leite, Cláudio Puty, Erika Kokay, Guilherme Campos, João Dado e Mendonça Filho - Titulares; José Mentor e Pedro Uczai - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez, Izalci e Professora Dorinha Seabra Rezende, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Akira Otsubo, Alfredo Kaefer, Amauri Teixeira, Arthur Lira, Devanir Ribeiro, Dr. Ubiali, Edmar Arruda, Genecias Noronha, Jerônimo Goergen, João Lyra, José Guimarães, José Humberto, José Priante, Júlio Cesar, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior, Mário Feitoza, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Sergio Guerra, Silas Brasileiro e Vaz de Lima. ABERTURA: O Deputado João Magalhães, Presidente da Comissão de Finanças, iniciou a audiência pública que se destinava a debater o Projeto de Lei nº 4.372/12, que “Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES”, resultado da aprovação do Requerimento nº 256/13, de sua autoria. Fazendo uso da palavra, esclareceu aos presentes as razões pelas quais apresentou o requerimento, que resultou na presente reunião. Na sequencia, anunciou a presença dos senhores expositores Jorge Messias, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação; João Luiz Cesarino da Rosa, Diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEM); Nara Teixeira de Souza, Coordenadora da Secretaria de Relações Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE); Amábile Pacios, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP); Alan Valente, Vice-presidente do Fórum Nacional de Entidades Estudantis; Gabriel Mario Rodrigues, Presidente da Associação Brasileira dos Mantenedores da Educação Superior (ABMES); e Virgínia Barros, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); e das senhoras convidadas Jovina Ramos da Costa Gama, Presidente da Associação dos Servidores do INEP (ASSINEP) e Ignez Vieira Cabral, Presidente da Federação de Estabelecimentos de Ensino do Estado de Minas Gerais (FENEN/MG). O Presidente deu conhecimento aos presentes dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de estar sendo transmitida “ao vivo” pela TV Câmara. Antes de iniciar as explanações, o Presidente informou que iria organizar as exposições em duas mesas, em virtude do número de palestrantes. Convidou para que tomassem assento à primeira Mesa os senhores expositores: Jorge Messias, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação; João Luiz Cesarino da Rosa, Diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEM) Nara Teixeira de Souza, Coordenadora da Secretaria de Relações Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE); e Amábile Pacios, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP). Passando-se às explanações, o Presidente concedeu a palavra aos senhores convidados da primeira Mesa. Encerradas as exposições, desfez-se à Mesa, permanecendo o Sr. Jorge Messias, e compuseram a segunda Mesa os Senhores Alan Valente, Vice-presidente do Fórum Nacional de Entidades Estudantis; Gabriel Mario Rodrigues, Presidente da Associação Brasileira dos Mantenedores da Educação Superior (ABMES); e Virgínia Barros, Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE). Encerradas as exposições, o Presidente concedeu a palavra aos Senhores Deputados Pedro Uczai, Alexandre Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Izalci e José Mentor. Não havendo mais oradores inscritos, o Deputado João Magalhães concedeu a palavra aos convidados para responder aos questionamentos dos parlamentares. Ao final dos debates, após as réplicas, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Deputado João Magalhães encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Magalhães ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.