|
Às quinze horas e um minuto do dia dezenove
de novembro de dois mil e treze, no plenário nº 8 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias,
sob a presidência do Deputado Penna, Presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, reuniu-se em audiência
pública ordinária destinada a debater o tema "Situação das populações que
vivem em Unidades de Conservação de Proteção Integral", em face de
requerimentos aprovados nas respectivas Comissões. Compareceram pela
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os
Deputados Penna - Presidente; Sarney
Filho - Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Oziel
Oliveira, Paulo Cesar Quartiero e Ricardo Tripoli - Titulares; Fernando
Marroni - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados
Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Leonardo
Monteiro, Márcio Macêdo, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Stefano Aguiar,
Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificaram suas ausências os Deputados
Janete Capiberibe (missão oficial) e Antônio Roberto (licença para
tratamento da própria saúde). Compareceram pela Comissão de Direitos
Humanos e Minorias os Senhores Deputados Pastor Marco Feliciano -
Presidente; Henrique Afonso, Keiko Ota e Pastor Eurico -
Titulares; Costa Ferreira e Roberto de Lucena - Suplentes. O Presidente, Deputado Penna, declarou
abertos os trabalhos e convidou a compor a mesa os seguintes
palestrantes: Roberto Brandão Cavalcanti, Secretário de
Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; João Arnaldo
Novaes Júnior, Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial
em Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade; Arno Jerke Júnior, Coordenador Técnico do
Instituto CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil);
Antoninho Rovaris, Secretário de Meio Ambiente da Contag - Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agirucultura; Adriana Ramos,
Secretária-Executiva-Adjunta do ISA - Instituto Socioambiental; Mary
Allegretti, Presidente do Memorial Chico Mendes; e Jean-François Timmers,
Superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.
O Presidente
discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores,
parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa,
bem como ressaltou que durante o evento servidores da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estavam encarregados de moderar
perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio
do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na
Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das
palestras. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos
expositores. Encerradas as palestras, o Presidente iniciou os
debates, oportunidade em que teceu breves considerações sobre o tema da
audiência pública e passou a palavra aos Deputados Henrique Afonso, Sarney
Filho e Taumaturgo Ferreira. Antes de encerrar o evento, o Presidente
passou a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos
expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a
reunião às dezoito horas e treze minutos. E,
para constar, eu ________________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Penna ______________________, e publicada no Diário
da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |