CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 56ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

Às quinze horas e um minuto do dia dezenove de novembro de dois mil e treze, no plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sob a presidência do Deputado Penna, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater o tema "Situação das populações que vivem em Unidades de Conservação de Proteção Integral", em face de requerimentos aprovados nas respectivas Comissões. Compareceram pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Deputados    Penna - Presidente; Sarney Filho - Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero e Ricardo Tripoli - Titulares; Fernando Marroni - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificaram suas ausências os Deputados Janete Capiberibe (missão oficial) e Antônio Roberto (licença para tratamento da própria saúde). Compareceram pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias os Senhores Deputados Pastor Marco Feliciano - Presidente; Henrique Afonso, Keiko Ota e Pastor Eurico - Titulares; Costa Ferreira e Roberto de Lucena - Suplentes. O Presidente, Deputado Penna, declarou abertos os trabalhos e convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: Roberto Brandão Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; João Arnaldo Novaes Júnior, Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Arno Jerke Júnior, Coordenador Técnico do Instituto CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil); Antoninho Rovaris, Secretário de Meio Ambiente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agirucultura; Adriana Ramos, Secretária-Executiva-Adjunta do ISA - Instituto Socioambiental; Mary Allegretti, Presidente do Memorial Chico Mendes; e Jean-François Timmers, Superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, o Presidente iniciou os debates, oportunidade em que teceu breves considerações sobre o tema da audiência pública e passou a palavra aos Deputados Henrique Afonso, Sarney Filho e Taumaturgo Ferreira. Antes de encerrar o evento, o Presidente passou a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezoito horas e treze minutos. E, para constar, eu ________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Penna ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.