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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE
2013.
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Às doze horas e cinco minutos do dia seis de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Nelson Pellegrino – Presidente; Perpétua Almeida e Íris de Araújo – Vice-Presidentes; Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Emanuel Fernandes, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Jair Bolsonaro, Jaqueline Roriz, Josias Gomes, Marco Maia, Nelson Marquezelli, Roberto de Lucena, Urzeni Rocha e Zequinha Marinho – Titulares; Antonio Brito, Devanir Ribeiro, Fabio Reis, Fábio Souto, Geraldo Resende, João Ananias, Leonardo Gadelha, Luiz Alberto, Luiz Carlos Hauly, Mendonça Filho, Raul Henry e Rubens Bueno – Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Dr. Luiz Fernando, Eduardo Azeredo, Elcione Barbalho, Janete Rocha Pietá, Jefferson Campos, Márcio Marinho, Vitor Paulo e Walter Feldman. Justificaram a ausência os Deputados Eduardo Azeredo, Janete Rocha Pietá, Márcio Marinho e Walter Feldman. ABERTURA: O Deputado Nelson Pellegrino deu início à reunião ordinária de audiência pública para debater a transmissão e distribuição de energia elétrica no estado de Roraima proveniente da Venezuela, que decorreu da aprovação do Requerimento nº 341, de 2013, de autoria do Deputado Urzeni Rocha. Foram convidados a compor a Mesa o senhor Marcos Simas Parentoni, Superintendente de Operação e Transmissão da Elebrobras, o senhor Wady Charone Júnior, Diretor de Operação da Eletronorte, a senhora Maria Conceição de Sant'ana Barros Escobar, Diretora Operacional da Companhia Energética de Roraima (CERR) e o senhor Ademir Teles de Menezes, Promotor de Defesa do Consumidor e da Cidadania do Ministério Público de Roraima. O Deputado Nelson Pellegrino ressaltou que foram feitas várias tentativas, via embaixada da República Bolivariana da Venezuela em Brasília, para convidar o representante da empresa venezuelana Edelca, todas infrutíferas. Nesse momento, o Deputado Nelson Pellegrino passou a direção dos trabalhos ao Deputado Urzeni Rocha. Em seguida, o Deputado Urzenir Rocha franqueou a palavra ao Senhor Wady Charone Júnior, que discorreu a respeito do acordo feito com a Venezuela para compra de energia daquele país e esclarecimentos técnicos a respeito da distribuição de energia. Após diversas crises na Venezuela, houve uma série de problemas na distribuição de energia em Roraima. Esclareceu, também, os diversos investimentos feitos nesta área. Em seguida o Deputado Urzeni Rocha passou a palavra à senhora Maria da Conceição de Sant'ana Barros Escobar, que prestou esclarecimentos a respeito da área de atuação da CERR na distribuição de energia e dos problemas enfrentados pela empresa. Na sequência a palavra foi passada ao senhor Ademir Teles de Menezes, que abordou as dificuldades enfrentadas pelo consumidor final de energia no estado de Roraima e relatou um histórico do desenvolvimento da distribuição de energia no estado, citando o péssimo serviço prestado pelas duas empresas que distribuem energia no estado, quais sejam, Eletrobras e CERR. Em seguida, o Deputado Urzeni Rocha, após considerações próprias, franqueou a palavra aos Deputados inscritos para intervenções e perguntas. Usaram da palavra os Deputados Paulo Cesar Quartiero, Brito Bezerra e Leonardo Gadelha, que tiveram suas indagações respondidas pelos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Urzeni Rocha agradeceu a presença dos convidados e dos senhores parlamentares e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e três e minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Nelson Pellegrino, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |